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Várzea Grande

Várzea Grande amplia fiscalização contra poluição, lixo irregular e maus-tratos a animais

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Uma atuação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Guarda Municipal de Várzea Grande passa a reforçar a fiscalização de crimes que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como poluição sonora, descarte irregular de resíduos e maus-tratos a animais.

O termo de cooperação, que fortalece a presença do poder público nas ruas e amplia a capacidade de resposta às denúncias da sociedade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 09, pela prefeita Flávia Moretti (PL), pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, pelo secretário de Defesa Social, Louriney Silva, e pelo comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos.

“Estamos dando uma resposta direta à população. Esse trabalho integrado amplia a fiscalização, garante mais agilidade no atendimento das denúncias e reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida e a proteção ambiental em Várzea Grande. Nenhuma gestão anterior investiu tanto na limpeza pública, no meio ambiente e na causa animal como estamos fazendo agora”, destacou a prefeita.

De acordo com Ricardo Amorim, a cooperação garante maior agilidade no atendimento das ocorrências e reforça o enfrentamento de problemas recorrentes nas cidades brasileiras, “como o descarte clandestino de lixo em vias públicas e áreas de preservação, o excesso de ruído em áreas urbanas e a violência contra animais”.

Outro ponto central do acordo é a organização do fluxo de fiscalização: a Guarda Municipal atua na linha de frente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente conduz os processos administrativos, julga infrações e aplica penalidades. A iniciativa também prevê capacitação técnica dos agentes, padronização de procedimentos e uso de protocolos operacionais definidos.

“Pelo termo, a Guarda Municipal passa a atuar de forma operacional no combate às irregularidades ambientais, realizando abordagens, inspeções, medições, registros e coleta de provas. Também poderá executar ações preventivas, rondas e atendimentos emergenciais, além de adotar medidas cautelares em situações de risco”, explicou Juliano Lemos.

O termo deixa claro que não há transferência do poder de punir: a aplicação de multas e sanções continua sendo exclusiva da Secretaria de Meio Ambiente, responsável por analisar os casos, julgar processos e aplicar penalidades. “À Guarda cabe registrar as ocorrências e encaminhá-las em até 48 horas, garantindo agilidade e organização no fluxo de fiscalização”, acrescentou o comandante.

A parceria não prevê repasse direto de recursos entre as secretarias, e os valores arrecadados com multas seguem destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Com vigência de quatro anos, o acordo consolida uma ação estruturada e permanente, alinhada às cobranças da sociedade por mais fiscalização, controle e proteção ambiental.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Radares iniciam funcionamento em período educativo nesta quarta-feira (22); veja pontos

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Começa nesta quarta-feira (22) o funcionamento em período educativo dos radares de velocidade instalados em importantes vias de Várzea Grande. A medida atende uma série de recomendações técnicas emitidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) buscando reforçar a segurança no trânsito.

A ativação inicial tem caráter educativo, com duração de 30 dias, ou seja, período em que não haverá aplicação de multas aos condutores. Ao todo, serão cinco pontos de monitoramento, todos com limite de 60 km/h.

Os equipamentos foram distribuídos em locais de intenso tráfego, principalmente nos corredores que ligam Várzea Grande a Cuiabá. Na Avenida da FEB, por exemplo, há radares nos dois sentidos da via: para quem segue em direção à ponte Júlio Müller, os dispositivos estão posicionados próximos à região da Boi Bom e antes do Posto Concórdia. No sentido contrário, estão instalados nas proximidades da Havan e também na Avenida João Ponce de Arruda.

Além da FEB, a fiscalização eletrônica também será intensificada na Avenida João Ponce de Arruda e na rodovia Mário Andreazza, trechos com histórico de acidentes e excesso de velocidade.

Outro trecho que passa a contar com fiscalização é a rodovia Mário Andreazza, especialmente nas proximidades do posto Papito e no sentido Cuiabá, locais conhecidos pelo registro frequente de excesso de velocidade.

A instalação foi definida após levantamento técnico que identificou aumento no número de acidentes em pontos estratégicos da cidade com registro de ocorrências.

PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA:

* Av. da FEB (próximo à Ponte Nova – sentido bairro)
* Av. da FEB (bairro Manga – sentido centro)
* Av. da FEB (região do Manga – sentido bairro/centro)
* Av. João Ponce de Arruda (sentido Aeroporto)
* Rodovia Mário Andreazza (sentido Rodovia da Guarita)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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queiroz

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