Por Cleo Alves
Os vereadores Elton César Marques de Queiroz (PSC) e Fransuelo Ferrai dos Santos (Republicanos) subscreveram a indicação que sugere a elaboração de um projeto de lei que permita conceder benefícios fiscais, inclusive descontos no IPTU, para munícipes que possuam habitações sustentáveis, em especial, com geração de energia elétrica.
Na justificativa, os vereadores apresentaram uma cópia da legislação utilizada em Cuiabá, apresentando alguns exemplos de casas sustentáveis, suscetíveis a receberem o referido benefício, tais como: sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outas fontes, além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica;
sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde;
construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem e
calçadas verdes, com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com, no mínimo, 02 (dois) metros de altura, além de outras medidas devidamente aprovadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável que contribuam com a melhoria e a preservação ambiental.
Segundo os vereadores Elton e Fransuelo, a medida se faz necessária, para incentivar a utilização e criação de formas de utilização dos meios de geração de energia sustentável, bem como para melhorar a utilização dos recursos naturais disponíveis, incentivando a preservação do meio ambiente e seus recursos.