Visita guiada ao TJMT leva acadêmicos de Direito à vivência prática e reflexão sobre violência

Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do projeto “Nosso Judiciário”. A iniciativa busca aproximar a sociedade do Poder Judiciário com ações educativas e informativas, incluindo visitas institucionais e palestras em escolas públicas e privadas.

Participaram da atividade estudantes do primeiro, segundo, oitavo, nono e décimo semestres do curso de Direito, que também acompanharam uma sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, ampliando o contato direto com a rotina forense.

Durante a visita ao Espaço Memória, os acadêmicos dialogaram com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Entre os assuntos tratados, o enfrentamento à violência de gênero.

“Não adianta apenas julgar e aplicar uma pena de 40 anos, acreditando que isso, por si só, resolverá o problema. É preciso implementar políticas públicas voltadas tanto para as mulheres, quanto para os homens. Estamos lidando com pessoas que, se não receberem o tratamento adequado, não terão mudança de comportamento”, defendeu Ana Graziela.

A juíza ressaltou que o Tribunal de Justiça investe em grupos reflexivos para autores de violência doméstica, além de ações preventivas no ambiente escolar, citando o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizado por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).

“O Tribunal realiza um grande investimento em grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar, justamente para transformar a mentalidade desses cidadãos. Ao mesmo tempo, também atuamos na política pública primária, dentro do ambiente escolar”, afirmou.

Para a magistrada, o investimento na formação de jovens é essencial para romper ciclos de violência. “A criança que passa por esse tipo de formação, dificilmente, ao chegar aos 18 anos, ingressará no sistema de violência. Por isso, não basta dizer que prender vai resolver.”

Outro ponto abordado foi a responsabilidade na divulgação de casos de violência contra a mulher. “A proposta é construir um protocolo de como noticiar crimes contra mulheres, evitando abordagens que distorçam os fatos.”

A magistrada aponta que a forma como os crimes são noticiados pode influenciar comportamentos. “Já observamos situações em que a exposição inadequada contribui para a repetição de crimes. Isso mostra a importância de comunicar com responsabilidade”.

Além do diálogo com magistrados, os estudantes também receberam informações sobre a rotina de trabalho e o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), apresentados pela diretora da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Silbene Nunes de Almeida, que destacou os avanços tecnológicos proporcionados pela ferramenta.

Izabel Ferreira Barbosa, professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, avalia que “a participação dos alunos no projeto Nosso Judiciário é fundamental para o desenvolvimento acadêmico, tanto na aquisição de conhecimento, quanto na aproximação com os órgãos onde atuarão futuramente. Independentemente do nível de experiência dos estudantes, inclusive aqueles que estão no primeiro semestre, o contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é extremamente relevante. Essa vivência permite compreender o funcionamento do sistema de Justiça e a atuação dos diferentes profissionais da área jurídica, desde a observação da presença da juíza no Memorial, que representa o Primeiro Grau de jurisdição, até o entendimento do papel dos desembargadores e da organização das câmaras”.

Sobre a promoção da reflexão quanto ao enfrentamento da violência doméstica e à prevenção do feminicídio, a coordenadora ponderou que a instituição participa da rede de enfrentamento.

“A questão não se restringe a um contexto específico de políticas públicas, seja do Executivo ou do Legislativo, mas envolve também o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que demonstra um genuíno interesse e busca soluções para o enfrentamento desses casos. A apresentação da juíza Ana Graziela é especialmente importante para os acadêmicos, que estão no início de um curso com duração de cinco anos. Considero essencial abordar essa temática desde a formação, pois, embora a sociedade possa ter a sensação de já ter ouvido falar sobre o assunto, é necessário aprofundar a reflexão e buscar soluções para os conflitos que a envolvem”, analisou a professora Izabel.

A experiência foi considerada marcante pelos acadêmicos. O estudante Pedro Henrique Queiroz, do primeiro semestre do curso de Direito, destacou a importância da visita para sua formação. “Foi uma experiência única. Eu nunca me imaginei cursando Direito. Mas, em pouco tempo, percebi que isso despertou um sentimento dentro de mim, algo muito forte.”

Ele afirmou ainda que a vivência contribuiu para ampliar sua visão sobre a carreira. “Essa visita, em especial, foi muito importante, porque me fez enxergar que é possível chegar lá. Pude adquirir mais conhecimento, entender melhor como tudo funciona, como são os cargos, como é a organização do Tribunal.”

Também do primeiro semestre, a acadêmica Tiffany Caroline Batista relatou entusiasmo com a oportunidade. “Quando a professora falou que iríamos fazer essa visita técnica aqui no Tribunal de Justiça, já me interessei. Conversei com minha chefe, falei com meu pai, que é advogado, e ele disse para eu aproveitar tudo”.

A estudante também avaliou positivamente a abordagem sobre o combate à violência contra mulher. “Achei que somou muito. Principalmente quando ela falou sobre o modo de reportar essas mensagens. Isso tudo agregou muito.”

Organizado pelos técnicos judiciários Neif Feguri e Antônio Cegati, o projeto “Nosso Judiciário” foi implantado no TJMT em 2015 e tem como objetivo aproximar o Judiciário da sociedade e incentivar o exercício da cidadania. A iniciativa oferece aos participantes uma experiência imersiva, com visitas às instalações, acompanhamento de sessões de julgamento e diálogo direto com magistrados.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT