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MATO GROSSO

Workshop realizado pela Sema-MT tem simulado de acidente com tanque de ácido

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou nesta quinta-feira e sexta-feira (14 e 15.09) o Workshop de Emergências Ambientais e simulação com um acidente rodoviário com um caminhão-tanque que transportava ácido fluossilícico 1778, com o intuito de fomentar a atuação correta em casos de acidentes com produtos que usem impactos ambientais e apresentem riscos à saúde humana.

O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) com palestras de especialistas e instituições parceiras. Nesta sexta-feira, houve a parte prática, com o simulado de um acidente com vítima, envolvendo o veículo com ácido tóxico.

São parceiros da iniciativa a Ambipar Response, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Rodoviária, FIEMT, Águas Cuiabá, Marajá e P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos).

Conforme o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços Valmi Lima, o evento promoveu a troca de informações entre diversas instituições e a sociedade, e traçou um panorama do quadro de acidentes com produtos perigosos em Mato Grosso.

“Identificamos, por meio do monitoramento da Sema, um aumento de acidentes com produtos perigosos, o que torna cada dia mais relevante o aprimoramento das nossas práticas. Atuamos para que as áreas atingidas por estes eventos sejam recuperadas, e em segundo caso, aplicamos multas aos responsáveis”, explicou, sobre o papel do órgão ambiental.

O representante da Polícia Rodoviária Federal, Matheus Lima Silveira, destacou a atuação na prevenção de acidentes com a fiscalização das estradas. “Os acidentes, muitas vezes, estão relacionados com o excesso de peso das cargas, problema nos freios em veículos, falta de documentação e vistorias. Identificar esses casos permite mais segurança para todos nas estradas”, pontuou.

O acidente com produto perigoso é todo aquele em que há risco ou perda de controle do material durante o transporte, causando danos ambientais, materiais e à saúde humana. Para reduzir os riscos e possíveis impactos, é necessário seguir normas vigentes, explicou o especialista em transporte e produtos perigosos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Márcio Oliveira, durante a palestra.

O chefe de operações do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros, o tenente Isaac Wihby, explicou como funciona a rede de unidades da Corporação que atende todo o estado na resposta rápida às emergências, tanto com produtos perigosos, quanto incêndios florestais e queimadas.

“Das instituições que compõem uma rede, o Corpo de Bombeiros é vocacionado a trabalhar na resposta, de forma reativa e rápida, quando um acidente acontece. A prevenção também é nosso foco, e, desde 2019, começamos a atuar na responsabilização. Todas as unidades de bombeiros tem os equipamentos básicos para realizar a primeira resposta, e também fornecemos apoio remoto”, contou o tenente.

O diretor da Unidade Desconcentrada da Sema de Confresa, Edivaldo Soares Silva, percorreu 1.200 quilômetros para participar da capacitação e levar o conhecimento adquirido para aprimorar as práticas desempanhadas pela equipe na região do Araguaia.

“É de grande importância para a região do Araguaia poder atender as demandas de acidentes com máquinas pesadas. Esse conhecimento favorece a nossa atuação, e vir pessoalmente participara da parte prática do curso faz grande diferença”, destacou o diretor.

“Falar sobre prevenção de eventos com produtos perigosos é salvaguardar vidas e proteger o meio ambiente. O workshop é uma importante oportunidade para falar sobre segurança, sobretudo em emergências ambientais. Com instituições socioambientalmente integradas, o ganho é de toda sociedade”, afirmou Homar Capistrano, Gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Águas Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Promotorias de MT restituem quase R$ 1 mi em abril por meio de acordos 

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As Promotorias de Justiça de Mato Grosso que atuam na Defesa do Patrimônio Público restituíram, em abril deste ano, R$ 936.749,29 aos cofres públicos por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Cíveis (ANPCs). No acumulado de 2024, o valor restituído com os ajustes soma R$ 8.247.782. No total, 61 acordos foram celebrados e firmados 8 protocolos com audiências de autocomposição inicial. 

Em abril, as promotorias com mais acordo foram das comarcas de Sorriso, Várzea Grande e Vila Rica. Mas também celebraram TACs e ANPCs promotorias de Alto Araguaia, Barra do Bugres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Colíder, Feliz Natal e Vera. 

De acordo com diagnóstico elaborado pela Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, de janeiro a abril deste ano foram 410 Notícias de Fato recebidas e 302 procedimentos extrajudiciais instaurados. Também foram expedidas 42 Recomendações e registradas 90 iniciativas de interatividade social, como audiências públicas, reuniões e escutas sociais. No âmbito judicial, 47 ações foram propostas e 52 recursos interpostos pelas promotorias. 

Foto: Agência Brasil.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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