O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) encerrou a pesca artesanal de tainha na modalidade de emalhe anilhado, após alcançar 90% da cota de 586 toneladas estabelecida para a safra de 2024. Essa modalidade, predominante nos litorais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, foi interrompida apenas 19 dias após o início da temporada.
Segundo o comunicado oficial, as embarcações autorizadas que ainda estiverem em atividade poderão desembarcar a última captura de tainha até 24 horas após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. A pesca anilhada utiliza redes adaptadas para criar um cesto fechado, impedindo a fuga dos peixes. Em contrapartida, a pesca industrial ou cerco/traineira, autorizada para oito embarcações, tem uma cota de 480 toneladas e está permitida de 1º de junho a 31 de julho, ou até atingir o volume estabelecido.
Outras modalidades, como a pesca de arrasto de praia, não estão sujeitas a cotas. A pesca artesanal sem anilhas em embarcações menores (com arqueação bruta até 10) está liberada de 15 de maio a 15 de outubro. Para embarcações maiores, a temporada vai de 15 de maio a 31 de julho.
Martin Dias, diretor científico da Oceana Brasil, uma ONG internacional voltada para a preservação dos oceanos, explicou que a cota da pesca anilhada se esgotou rapidamente devido a uma combinação de fatores, como uma cota considerada baixa e uma temporada de pesca muito intensa. A tainha, sendo um peixe migratório, forma grandes cardumes próximos à costa, permitindo capturas significativas quando as condições ambientais são favoráveis. Um único arrastão de praia pode capturar até 70 toneladas de tainha de uma vez.
Desde 2018, o governo define cotas anuais baseadas em avaliações de estoque do ano anterior, visando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Contudo, Dias apontou que a falta de ajustes nas cotas tem sido um problema. Quando a política de cotas foi introduzida, as modalidades de emalhe anilhado e pesca industrial representavam 60% da produção de tainha, mas atualmente, essas modalidades correspondem a apenas 10% da produção total.
As avaliações recentes dos estoques de tainha têm recomendado uma redução na pesca, enquanto as frotas não sujeitas a cotas têm aumentado sua produção. Desde 2017, a distribuição das cotas pelo governo federal não sofreu mudanças significativas. Na época da introdução das cotas, 60% da pesca de tainha ocorria em Santa Catarina, enquanto os outros 40% eram distribuídos entre outros estados. Entretanto, a produção na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, que não está sujeita a cotas, aumentou significativamente, passando de 600-800 toneladas para 4.000-5.000 toneladas.
Em 2018, a cota de emalhe anilhado, predominantemente utilizada na costa catarinense, era de 1.200 toneladas, o dobro da cota atual. Dias observou que as condições favoráveis e a abundância de tainha ao largo da costa de Santa Catarina contribuíram para o rápido esgotamento da cota deste ano.
Apesar da tainha representar um mercado menor em comparação com a sardinha e a corvina, com um valor estimado entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões, a pesca de tainha possui grande importância cultural para as comunidades pesqueiras de Santa Catarina, que mantêm essa tradição há mais de 200 anos.
O modelo de cotas é amplamente utilizado em nível internacional. Neste ano, após muita discussão, o governo federal também estabeleceu uma cota para a captura da lagosta, o principal produto de exportação pesqueira do Brasil, que rendeu US$ 76 milhões em 2023.
Na Lagoa dos Patos, local de pesca da tainha no Rio Grande do Sul, a temporada ocorreu antes das enchentes que levaram à decretação de calamidade pública em várias cidades gaúchas. Martin Dias expressou preocupação com o impacto das enchentes e a incerteza sobre a capacidade do estado de produzir tainha, camarão, linguado e outros peixes na próxima temporada.
Fonte: Pensar Agro
