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MATO GROSSO

Explicando Direito: queimadas é tema de novo episódio, com o juiz Antônio Horário da Silva Neto

Publicado

2 anos atrás

em

Um assunto que todos os anos é recorrente no país, as queimadas, é o tema do novo episódio do Podcast Explicando Direito. Para falar sobre o conteúdo, foi convidado o juiz Antônio Horácio Da Silva Neto, titular do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, o Juvam.
 
Durante o bate-papo com a jornalista Elaine Coimbra, o magistrado explica que é possível identificar de onde partem os focos de incêndio e alerta que o crime de queimada é passível de penalização. “O crime de queimada está previsto na Lei 9605/98 (…) com pena de um a quatro anos e multa, conforme verificada a responsabilidade penal e identificada a autoria e materialidade. Então, o responsável é penalizado. Já o crime de incêndio, que está descrito no Código Penal e trata sobre causar incêndio que prejudique terceiros, etc. A pena é diferenciada e é um pouco maior, de três a seis anos e multa. Essa é uma diferenciação inicial que deve ser feita”, explica Antônio Horácio.
 
Outros pontos abordados pelo magistrado foram as queimadas no Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, e as queimadas urbanas.
 
O programa está disponível no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Spotify. Clique aqui para ouvir. 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juiz Antônio Horácio da Silva Neto, bem como o tema Queimadas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Idosos, crianças e gestantes devem procurar postos de saúde para vacinação contra gripe

Publicado

3 minutos atrás

em

abril 19, 2026

Por

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta que idosos, crianças de seis meses a seis anos e gestantes procurem os postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. Até o momento, foram distribuídas 440 mil doses aos 142 municípios do Estado, com previsão de recebimento de novas remessas do Ministério da Saúde.

“É importante que a vacinação do grupo prioritário seja feita de forma rápida pelas prefeituras para que idosos, crianças e gestantes fiquem protegidos o quanto antes. A vacina é fundamental para a redução de complicações, internações e mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Também devem se vacinar as pessoas do grupo considerado especial: puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores, pessoas em situação de rua, forças armadas e profissionais do sistema de privação de liberdade.

Segundo a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, Mato Grosso recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde no dia 23 de março, com apenas 92 mil doses, o que inviabilizou a participação do Estado no Dia D da campanha nacional de conscientização da vacinação no dia 28.

“Por isso, o Dia D da campanha de imunização será promovido no próximo sábado em Mato Grosso. Mas o público prioritário já deve procurar os postos de vacinação assim que possível para se protegerem contra a doença devido ao risco com a circulação dos vírus respiratórios”, afirmou.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, a vacinação também pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário neste ano. Os pais devem se conscientizar da importância da vacina contra a gripe e levarem seus filhos ao posto de saúde mais próximo para se protegerem”, informou o superintendente.

Fonte: Governo MT – MT

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