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MATO GROSSO

Quase 400 processos podem ser solucionados na 5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental

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A  5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar quase 400 processos, de 30 de setembro a 4 de outubro, no complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, das 8h30 às 17h. O objetivo da ação é resolver conflitos existentes nas esferas administrativa, cível e criminal, por meio da metodologia da autocomposição. O mutirão ocorre por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Judiciária Civil (PJC). 
 
Para o Mutirão, foram disponibilizadas seis salas de audiência, com a atuação simultânea de conciliadores e mediadores credenciados. A expectativa é superar os 60% dos resultados da edição anterior.  
 
“Mato Grosso faz história com esta ação e os resultados se mostram positivos. São acordos em que todos ganham! Ganha a população, com o meio ambiente bem preservado e recuperado, ganha o estado, com a volta da produção na regularidade e com a recuperação de áreas degradadas”, destacou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono. 
 
O magistrado ainda destacou que a solução dos conflitos via método consensual também dá mais garantia de cumprimento do acordo. “São acordos conforme as possibilidades econômicas de pagamento, com possibilidade de alternativas em caráter pedagógico. Criamos um ambiente em que Estado e produtores rurais cheguem a resultados satisfatórios, para ambas as partes”, reforçou o desembargador Mário Kono. 
 
Os 390 processos ambientais aptos para serem solucionados nesta edição decorreram de autuações elaboradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O grupo é composto por produtores que estavam em situação de irregularidade, mas que manifestaram interesse em conciliar, por meio de requerimento administrativo. 
 
Do total de ações, 75% são casos que podem ser resolvidos por meio da conciliação, conforme explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 
 
“São 290 processos em que é possível fazer conciliação no âmbito civil, administrativo e criminal. E teremos mais 100 processos que são apenas do Ministério Público para compor o dano civil realizado, uma vez que já houve extinção do processo no âmbito administrativo. É mais uma inovação desta 5ª edição, buscando trazer essa pacificação dos conflitos”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Parceria entre Bombeiros e Samu aumenta atendimentos em 55%; ambulâncias chegam mais rápido

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A ampliação da área de cobertura dos serviços pré-hospitalares em Mato Grosso, após a integração entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Samu, em junho de 2025, aumentou o número de atendimentos e garantiu que as ambulâncias cheguem mais rápido a quem mais precisa.

No primeiro trimestre de 2025, foram atendidas 5.578 ocorrências médicas. No mesmo período de 2026, o número subiu para 8.692 atendimentos. O crescimento é resultado direto da integração entre as instituições, que ampliou o número de equipes disponíveis nas ruas e, consequentemente, a capacidade de atendimento à população.

“A cooperação atual é extremamente produtiva e resolutiva. Sabemos que o atendimento pré-hospitalar é um fator crítico de qualidade assistencial, e desde a integração já ampliamos a cobertura e qualificamos o atendimento, com profissionais de saúde preparados”, afirmou o secretário de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22.4).

A parceria entre as instituições ocorre por meio do Sistema Estadual de Atendimento Pré-Hospitalar.

Na prática, as equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros atuam de forma integrada e compartilham a mesma central de regulação, que funciona na estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Com isso, os chamados de urgência e emergência médica são direcionados para a equipe mais próxima.

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A regulação conjunta também reduziu o tempo de espera pelo atendimento em 31%. Antes, a população da Baixada Cuiabana aguardava, em média, 25 minutos por uma ambulância. Com a parceria, o tempo-resposta caiu para 17 minutos, diminuindo o intervalo entre o chamado e a chegada das equipes.

De acordo com o secretário, a melhoria no tempo de atendimento é resultado do aumento no número de profissionais. Antes, a região contava com 12 equipes. Com a parceria, esse número passou para 25.

Desde a implantação do Sistema Estadual de Atendimento Pré-Hospitalar, o Corpo de Bombeiros contratou mais de 200 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores e auxiliares, para reforçar as equipes. Os militares que atuam no atendimento pré-hospitalar também possuem formação na área da saúde, e a criação das novas equipes não comprometeu os demais serviços da instituição.

Fonte: Governo MT – MT

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