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MATO GROSSO

Deputado Valmir Moretto participa de Seminário em Comemoração aos 35 Anos da Constituição de Mato Grosso

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O Deputado Estadual Valmir Moretto esteve presente nesta segunda-feira (18), na solenidade que celebrou os 35 anos da Constituição de Mato Grosso, realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa do Estado (ALMT).

O evento contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, além de diversas autoridades e representantes da sociedade civil.

O seminário, buscou promover uma reflexão sobre a trajetória da Constituição Estadual e os desafios atuais de sua implementação. Durante o evento, foram abordados temas como direitos fundamentais, democracia, sustentabilidade e os impactos da Constituição de Mato Grosso no desenvolvimento do Estado.

Para o deputado Valmir Moretto, a realização do seminário foi um momento importante não apenas para reconhecer a relevância da Constituição Estadual, mas também para refletir sobre os aprendizados adquiridos ao longo desses 35 anos. “Este seminário é fundamental para reafirmarmos os princípios que sustentam nossa Constituição, além de ser uma oportunidade de aprendizado e debate sobre os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o parlamentar.

A programação do seminário contou com uma série de palestras, com destaque para as contribuições dos ministros do STF. O evento foi iniciado com a exibição de um breve documentário sobre a promulgação da Constituição de Mato Grosso, em 5 de outubro de 1989.

Em seguida, o Dr. José Esteves de Lacerda Filho, Constituinte Estadual, ministrou a palestra “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, oferecendo uma visão aprofundada sobre os marcos históricos da Carta Magna estadual.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, abordou o tema “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”.
A terceira palestra foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que tratou do tema “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”.
Por fim, o seminário foi encerrado com a palestra do ministro Flávio Dino, que apresentou uma análise sobre “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”, refletindo sobre os desafios da sustentabilidade ambiental à luz da Constituição Federal e Estadual.

O evento, foi um marco na comemoração dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso.

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MATO GROSSO

MPE descarta risco de desassistência no serviço de urgência; número de equipes mais do que dobrou

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) descartou o risco de interrupção do serviço de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana e ressaltou a eficiência dos atendimentos após a integração do Corpo de Bombeiros com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o promotor Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, desde que foi formalizada a parceria entre as instituições, em junho de 2025, a equipe de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana mais do que dobrou, o que também possibilitou um aumento no número de atendimentos em cerca de 30%.

“Soma-se a isso a realização de processos seletivos no âmbito da corporação voltados ao reforço das equipes atuantes nesse tipo de atendimento, o que evidencia a adoção de medidas concretas para assegurar a suficiência da força de trabalho e a continuidade da assistência à população”, acrescentou o promotor.

O Ministério Público ressaltou que o Corpo de Bombeiros tem estruturado suas equipes para reforçar o atendimento à população, garantindo equipes devidamente treinadas e ambulâncias equipadas para o serviço de urgência.

Destacou, ainda, que “a atuação conjunta não se dá em caráter improvisado ou substitutivo precário, mas sim a partir de base institucional já consolidada, fator que contribui para a estabilidade e a confiabilidade do serviço prestado”, observando a competência técnica dos bombeiros militares para o atendimento à população.

O Ministério Público concluiu que a reorganização do sistema, integrando o Corpo de Bombeiros, não só garantiu a continuidade da assistência com qualidade técnica e segurança para os usuários, mas possibilitou a ampliação da área de cobertura, levando à melhoria de indicadores como o tempo-resposta, que diminuiu em 36%.

A redução no tempo-resposta significa que as ambulâncias estão levando menos tempo para chegar até quem precisa de socorro, o que é decisivo para salvar vidas em situações críticas, e demonstra a eficiência da parceria.

“Os dados apresentados indicam, nesse contexto, não apenas a preservação do atendimento pré-hospitalar móvel, mas o aprimoramento de sua execução com incremento da cobertura e melhoria dos indicadores de desempenho, especialmente no que se refere ao tempo-resposta e à eficiência no atendimento das ocorrências,”, finalizou o promotor.

Fonte: Governo MT – MT

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