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Agronegócio

Governo anuncia pacote de renegociação de dívidas e apoio a agricultores

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O governo federal prepara um pacote de medidas voltadas para pequenos e médios agricultores, com foco na renegociação de dívidas, acesso ao crédito rural e avanços na reforma agrária. As ações devem ser anunciadas ainda em dezembro e fazem parte de um programa chamado “Desenrola”, que busca aliviar a situação financeira dos produtores e reativar suas condições de produção.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o decreto que regula a renegociação e o perdão de parte das dívidas está pronto para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor até janeiro de 2025.

A intenção é evitar que agricultores percam acesso ao crédito devido a débitos acumulados, um problema recorrente em situações de colheitas insuficientes e dificuldades climáticas. “Queremos permitir que o agricultor volte a tomar crédito e regularize sua produção”, afirmou Teixeira.

RS – Na semana passada um pacote de medidas, voltado para os agricultores do Rio Grande do Sul, ofereceu condições especiais para regularizar dívidas de crédito rural e beneficiar pequenos e médios produtores que enfrentam dificuldades financeiras. A resolução inclui descontos substanciais para liquidação ou renegociação dos débitos.

A medida contempla 104 produtores e 222 operações de crédito, com limites definidos para descontos:

  • Até R$ 120 mil para dívidas de custeio (como insumos e defensivos);
  • Até R$ 120 mil para créditos de investimento (infraestrutura e aquisição de máquinas).

Os descontos serão aplicados de três formas:

  1. Totais: para dívidas dentro do limite permitido;
  2. Parciais: quando o desconto não cobre todo o saldo devedor;
  3. Renegociação sem desconto: para débitos que ultrapassem os limites estabelecidos, mas que ainda possam ser renegociados.

Os bancos serão responsáveis por calcular os valores exatos e aplicar os descontos no momento da renegociação ou liquidação. As instituições também deverão manter documentação por pelo menos cinco anos para garantir a fiscalização.

A renegociação das dívidas é vista como um alívio para os produtores, especialmente em um contexto de crise econômica e dificuldades climáticas. Com os débitos regularizados, espera-se que agricultores voltem a investir na produção, fortalecendo suas propriedades e retomando o crescimento econômico no setor.

Para aderir, os produtores devem procurar os bancos onde contrataram o crédito. A resolução já está em vigor, e as instituições estão autorizadas a iniciar os procedimentos.

O governo também anunciou metas para a reforma agrária até o fim do ano. Segundo Teixeira, cerca de 15 mil pessoas serão assentadas em novas áreas, enquanto outras 70 mil serão incluídas no programa de regularização fundiária. O avanço dependerá da aprovação de recursos no Orçamento pelo Congresso Nacional.

Com essas medidas, o governo aposta na recuperação econômica da agricultura familiar, setor essencial para a segurança alimentar do país e para o desenvolvimento rural.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Investigação expõe disputa com China e acende alerta no mercado brasileiro

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A abertura de investigação pelo governo brasileiro sobre possível dumping nas importações de proteína de soja chinesa ocorre em paralelo a um cenário mais amplo de tensão comercial envolvendo o principal produto do agronegócio nacional: a soja em grão. Embora o foco formal da apuração seja um derivado específico, o movimento expõe o grau de sensibilidade da relação comercial entre Brasil e China, destino de mais de 70% das exportações brasileiras do complexo soja.

O Brasil embarca anualmente entre 95 milhões e 105 milhões de toneladas de soja em grão, dependendo da safra, consolidando-se como o maior exportador global. Desse total, a China absorve a maior parte, com compras que frequentemente superam 70 milhões de toneladas por ano. Trata-se de uma relação de alta dependência: para o Brasil, a China é o principal comprador; para os chineses, o Brasil é o principal fornecedor.

O problema é que esse fluxo não é livre de mecanismos de controle. A China opera com um sistema indireto de regulação das importações, baseado principalmente em licenças, controle de esmagamento e gestão de estoques estratégicos. Na prática, isso funciona como uma espécie de “cota informal”. O governo chinês pode reduzir ou ampliar o ritmo de compras ao liberar menos ou mais permissões para importadores e indústrias locais.

Esse mecanismo ficou evidente nos últimos ciclos. Em momentos de margens apertadas na indústria chinesa de esmagamento, quando o farelo e o óleo não compensam o custo da soja importada, o país desacelera as compras. O resultado é imediato: pressão sobre os prêmios nos portos brasileiros e maior volatilidade de preços.

Além disso, há um fator estrutural. A China vem buscando diversificar fornecedores e reduzir riscos geopolíticos. Mesmo com a forte dependência do Brasil, o país mantém canais ativos com os Estados Unidos e outros exportadores, utilizando o volume de compras como ferramenta de negociação comercial.

No caso específico da proteína de soja, produto industrializado voltado principalmente à alimentação humana, o impacto direto sobre o produtor rural tende a ser limitado. Ainda assim, a investigação conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sinaliza um endurecimento na política comercial brasileira em relação à China, ainda que pontual.

O processo analisa indícios de venda a preços abaixo do custo de produção, prática conhecida como dumping, no período entre julho de 2024 e junho de 2025. Caso seja confirmada, o Brasil pode aplicar tarifas adicionais por até cinco anos.

O ponto de atenção é que, embora tecnicamente restrita, qualquer medida nessa direção exige calibragem. A China é, de longe, o maior cliente da soja brasileira e um dos principais destinos de produtos do agronegócio como carne bovina e de frango. Movimentos comerciais, mesmo que setoriais, são acompanhados de perto pelo mercado.

Para o produtor, o cenário reforça um ponto central: o preço da soja no Brasil não depende apenas de oferta e demanda internas, mas de decisões estratégicas tomadas em Pequim. Ritmo de compras, gestão de estoques e margens da indústria chinesa seguem sendo os principais determinantes de curto prazo.

Na prática, a investigação atual não muda o fluxo da soja em grão, mas escancara a dependência brasileira de um único mercado e o grau de exposição a decisões comerciais externas.

Fonte: Pensar Agro

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queiroz

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