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Lucas do Rio Verde

Prefeitura publica decreto que regulamenta a abertura de novas empresas através do Balcão Único

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que já está em vigor o Decreto Nº 7.109/2025, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para aberturas de novas empresas através da ferramenta Balcão Único.

Conforme a legislação, podem se enquadrar no Balcão Único/Empresa Instantânea as empresas classificadas como de baixo risco, enquadradas na Lei nº 3.583, de 20 de setembro de 2023. Podem participar empresas naturais, Microempresas (ME’S) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’S).

A abertura da empresa pode ser feita eletronicamente, por meio do endereço eletrônico, na página da Rede Simples MT, no seguinte link:
https://portalservicos.jucemat.mt.gov.br/auth/realms/Portalservicos/protocol/openid-connect/auth?response_type=code&client_id=portalexterno&redirect_uri=https%3A%2F%2Fportalservicos.jucemat.mt.gov.br%2FPortal%2Fpages%2Fprincipal.jsf&state=46f503f9-69af-4e55-9c60-e6280eb639cc&login=true&scope=openid

Basta acessar o Portal de Serviços da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e se cadastrar, preenchendo todos os campos obrigatórios. O balcão único foi criado com o objetivo de desburocratizar o processo de registro empresarial e de pessoas jurídicas, assim como o licenciamento de suas atividades, no âmbito de Lucas do Rio Verde, de acordo com a legislação urbanística, ambiental e sanitária.

A parceria entre Município e Junta Comercial permitirá que novas empresas sejam constituídas de forma gratuita, de forma rápida e sem cobranças e taxas, o que tornava o processo oneroso. “Com o Balcão Único em poucos minutos o empresário consegue abrir a empresa, com um aparelho de celular ou computador e de forma gratuita”, explicou o fiscal tributário, Leonardo dos Santos.

De acordo com o decreto, as empresas abertas a partir da do Balcão Único, classificadas como baixo risco, ficam isentas de vistoria e de licenciamento para funcionamento, sendo necessário a pessoa jurídica estar devidamente constituída e regulamentada. São 379 CNIS que se enquadram na legislação.

A lei prevê, no Artigo 4º, que as empresas estabelecidas na zona urbana que optarem pela abertura através da ferramenta simplificada Balcão Único/Empresa Instantânea, terão o início imediato de suas atividades, sendo concedido o Alvará de Localização e Funcionamento logo após a liberação da Inscrição Municipal, ou seja, até um dia útil após a conclusão do processo de abertura.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Danças urbanas ganham força com capacitação realizada em Lucas do Rio Verde

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Foi realizada nesta segunda-feira (20), em Lucas do Rio Verde, a Formação e Capacitação em Danças Urbanas, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que integrou a programação da Mostra de Dança 2026. A ação reuniu bailarinos, professores e entusiastas da dança em um dia intenso de aprendizado, troca de experiências e aperfeiçoamento técnico.

Com carga horária de 8 horas, a formação foi conduzida pela coreógrafa de Alta Floresta, Cassiane Leite, considerada um dos principais nomes da dança urbana no estado. Ao longo do dia, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e práticos, abordando desde a origem e evolução das danças urbanas até técnicas, nomenclaturas e desenvolvimento coreográfico.

A aluna Aryele Layane Bastos destacou a importância da oportunidade para sua trajetória. No começo tive um pouco de dificuldade, porque são passos diferentes e alguns eu ainda não tinha contato. Mas está sendo muito bom aprender coisas novas, que vão agregar muito no meu futuro. É algo que quero seguir dentro da dança”, destaca.

Cassiane Leite também ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da modalidade. “Fico muito feliz pelo convite, é uma honra estar aqui. Os meus alunos têm participado de festivais estaduais, nacionais e internacionais, e as danças urbanas vêm conquistando cada vez mais espaço. Hoje elas já estão presentes nas escolas particulares e públicas, e é muito importante que a Prefeitura promova essa capacitação para professores e alunos, trazendo diversidade para além do clássico. A demanda por essa modalidade é grande, então é essencial investir em formação, ampliar referências e continuar fortalecendo o conhecimento na área”, descreveu.

A secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer enfatizou que a formação faz parte de uma estratégia maior de fortalecimento da cadeia produtiva cultural no município. Segundo ela, a Mostra de Dança surgiu como um movimento dos próprios artistas e, ao longo dos anos, vem se consolidando e ganhando ainda mais força. Neste ano, mais de 300 bailarinos devem subir ao palco, evidenciando a expansão do segmento.

“A Mostra de Dança vem crescendo a cada ano, e investir na qualificação dos profissionais é fundamental para fortalecer o cenário cultural de Lucas do Rio Verde, especialmente com o avanço das danças urbanas no município”, pontuou.

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria de Cultura e Turismo com a formação artística, a valorização dos profissionais e o fortalecimento da economia criativa no município. Além de qualificar os participantes, a capacitação contribui diretamente para a preparação dos grupos que irão se apresentar na Mostra de Dança 2026, promovendo um cenário cultural mais integrado, profissional e sustentável.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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