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MATO GROSSO

Marina Martynhychen ministrará aula de Direito Constitucional em encontro presencial do mestrado

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Nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de dezembro), magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participarão de aula presencial do “Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA – Unibrasil.

A atividade pedagógica será ministrada pela advogada e professora Marina Michel de Macedo Martynhychen, que é doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná. As aulas ocorrerão na sede da Esmagis (Anexo Des. Atahide Monteiro da Silva, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá), em dois turnos nos dois dias: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Segundo o coordenador do projeto do mestrado, juiz de Direito e professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, as atividades presenciais do curso de mestrado integram a dinâmica formativa do programa e constituem momentos fundamentais de interação acadêmica e de aprofundamento teórico-prático. Segundo ele, esses encontros possibilitam o diálogo direto entre docentes e discentes, a troca de experiências profissionais e a consolidação dos conteúdos trabalhados na modalidade remota.

Encontros

Ao todo, serão promovidos quatro encontros presenciais, referentes aos componentes curriculares “Eletiva I” e “Eletiva II”, nos seguintes períodos:

04 e 05-12-2025

Profª. Marina Michel de Macedo Martynychen – Tópicos Especiais de Direito Constitucional

05 e 06-02-2026

Prof. Bruno Meneses Lorenzetto – Instituições, Democracia e Processos Decisórios

05 e 06-03-2026

Prof. Octavio Campos Fischer – Instituições, Democracia e Processos Decisórios

19 e 20-03-2026

Profª. Adriana da Costa Ricardo Schier – Tópicos Especiais de Direito Constitucional

Participam do mestrado os seguintes magistrados(as):

· Alexandre Meinberg Geroy (Barra do Garças)

· Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (Rondonópolis)

· Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa (Cuiabá)

· Anderson Fernandes Vieira (Alto Taquari)

· Arom Olímpio Pereira (Barra do Bugres)

· Cássio Leite de Barros Neto (Nova Mutum)

· Célia Regina Vidotti (Cuiabá)

· Christiane da Costa Marques Neves (Cuiabá)

· Conrado Machado Simão (Lucas do Rio Verde)

· Fernando Kendi Ishikawa (Mirassol D´Oeste)

· Flávio Maldonado de Barros (Cuiabá)

· José Eduardo Mariano (Cuiabá)

· Luciene Kelly Mariano (Cuiabá)

· Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro (Cuiabá)

· Milene Aparecida Pereira Beltramini (Rondonópolis)

· Pedro Flory Diniz Nogueira (Jaciara)

· Suzana Guimarães Ribeiro (Cuiabá)

· Tiago Souza Nogueira de Abreu (Cuiabá)

· Vagner Dupim Dias (Juína)

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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