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MATO GROSSO

Comarca de Pedra Preta promove o dia D da regularização fundiária

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A Comarca de Pedra Preta promoveu, em parceria com a prefeitura municipal e cartórios, a segunda edição do Dia D da Regularização Fundiária, na Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. Na ocasião, a comissão municipal de regularização fundiária recebeu a documentação referente à aquisição de propriedade de 98 imóveis.
 
Conforme o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, essa documentação passa por uma triagem e é analisada para posteriormente ser autorizada a averbação pelo cartório. “Em posse dos documentos, a comissão fará a verificação. Estando correta, essa documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis com uma autorização de averbação e posterior lavratura do registro de imóvel. Se houver alguma documentação pendente será enviada uma notificação ao proprietário para comparecer a prefeitura para complementação da documentação”, explicou.
 
Os moradores que compareceram no dia 5 de setembro ao Dia D também foram atendidos pelos funcionários do departamento de Tributação da prefeitura e dos cartórios do 1º e 2º Ofício da Comarca de Pedra Preta. “A participação dos cartórios foi muito proveitosa, pois houve uma dinâmica de informações sobre a matrícula, valor de lavratura e registro dos imóveis. Foi um trabalho em conjunto”, completou o magistrado.
 
Semana Solo Seguro – Entre 28 de agosto e 1º de setembro, diversas ações voltadas para a regularização fundiária foram realizadas no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e parceiros em razão da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Em cinco dias de atividades foram entregues 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios.
 
“Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. Em Pedra Preta não foi diferente, muitas famílias serão atendidas e terão direito de fato a propriedade. É mais uma ação social do Poder Judiciário em parceria com demais órgãos que traz dignidade às pessoas”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1 – O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, e demais parceiros do dia D da Regularização Fundiária. Eles estão em pé, em uma sala de aula, posando para a foto. Ao fundo um quadro branco.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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