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MATO GROSSO

Mário Kono fala sobre Justiça Terapêutica e Juizado Criminal em curso para novos magistrados

Publicado

2 anos atrás

em

O desembargador Mário Kono de Oliveira enriqueceu o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ao partilhar sua experiência de 31 anos na magistratura, com 20 deles dedicados à liderança no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim). Diante dos cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Kono ofereceu dicas valiosas sobre os desafios e nuances práticas que eles encontrarão no exercício cotidiano.
 
Ao atuar no Jecrim da Capital, Mário Kono foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, desenvolvendo iniciativas relacionadas ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas. Essas ações visam não apenas tratar o acusado, evitando a reincidência, mas também prevenir futuros delitos.
 
Com o objetivo de proporcionar uma perspectiva prática complementar ao conhecimento teórico adquirido no concurso, o desembargador enfatizou a importância de tornar os novos magistrados mais efetivos no Juizado Especial Criminal. Kono compartilhou que, ao lidar com casos mais simples, como desentendimentos entre vizinhos, invasão de privacidade, lesões corporais leves, embriaguez, ameaças e outros, é crucial compreender a sociedade em sua complexidade.
 
“Costumo dizer que no Juizado Especial Criminal, não encontramos bandidos, mas sim a sociedade. São conflitos entre vizinhos, familiares, casais, representantes de bairros, por isso é importante deixar a condenação como última medida. Os juízes que desejam fazer a diferença devem conhecer as nuances sociais e a atmosfera emocional dos casos, especialmente aqueles relacionados a questões de família, dependentes químicos e transtornos mentais”, destacou o desembargador.
 
Kono ressaltou a relevância da Justiça Terapêutica diante das características específicas do Juizado Especial Criminal. Esta abordagem visa entender as causas que levam os autores dos delitos a agir e oferecer tratamento para curar a raiz do problema. O desembargador enfatizou que essa é uma abordagem que busca a pacificação social, reconhecendo os dependentes de drogas como doentes em busca de tratamento, com foco em resgate, restauração e acolhimento.
 
O juiz substituto João Zibordi Lara destacou que a troca de experiência com desembargadores e magistrados durante a formação inicial é fundamental. “É sempre bom aprofundar o nosso conhecimento, conhecer exemplos na prática e esse tema de pacificação social com certeza será muito necessários em nossas Comarcas”, afirmou. 
 
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação para terminar em 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ele privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e as habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
 
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

13 horas atrás

em

abril 22, 2026

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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