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MATO GROSSO

Liminar determina atendimento adequado a crianças com deficiências

Publicado

2 anos atrás

em

A Promotoria de Justiça de Campinápolis (a 658km de Cuiabá) obteve na Justiça liminar favorável determinando ao Município que providencie, urgentemente, a contratação de profissionais especializados e o fornecimento de tratamentos multidisciplinares em favor das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A decisão estabelece o prazo de 30 dias para contratação de neurologistas, psicólogos, neuropsicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, psiconeuropedagoga e pediatra, bem como para fornecimento de terapia ocupacional, psicoterapia, musicoterapia, acompanhamentos com psicopedagogo, entre outros. 

Conforme a decisão, o descumprimento poderá ensejar o bloqueio das contas do requerido. A Ação de Tutela Coletiva de Saúde foi ajuizada visando fazer valer a prioridade absoluta à saúde conferida em âmbito constitucional, fazendo com que o demandado forneça tratamentos adequados às crianças com TEA no município. Conforme o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, os tratamentos eram oferecidos às crianças e foram suspensos em razão da falta de pagamento pelo entre municipal. Hoje, fornece somente acompanhamento com psicólogo.

“Sucede que os pacientes não podem ficar privados desses serviços indicados pela medicina e psicologia, sob pena de efetivos prejuízos à sua saúde e qualidade de vida, com reflexos no seu desenvolvimento rumo à vida adulta, para além de caracterização clara de má prestação de serviço público pelo requerido!”, argumentou o promotor de Justiça na inicial, lembrando que o ordenamento jurídico confere prioridade absoluta e proteção integral, incluindo-se o direito à vida e à saúde, a crianças com deficiência. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Idosos, crianças e gestantes devem procurar postos de saúde para vacinação contra gripe

Publicado

6 minutos atrás

em

abril 19, 2026

Por

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta que idosos, crianças de seis meses a seis anos e gestantes procurem os postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. Até o momento, foram distribuídas 440 mil doses aos 142 municípios do Estado, com previsão de recebimento de novas remessas do Ministério da Saúde.

“É importante que a vacinação do grupo prioritário seja feita de forma rápida pelas prefeituras para que idosos, crianças e gestantes fiquem protegidos o quanto antes. A vacina é fundamental para a redução de complicações, internações e mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Também devem se vacinar as pessoas do grupo considerado especial: puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores, pessoas em situação de rua, forças armadas e profissionais do sistema de privação de liberdade.

Segundo a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, Mato Grosso recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde no dia 23 de março, com apenas 92 mil doses, o que inviabilizou a participação do Estado no Dia D da campanha nacional de conscientização da vacinação no dia 28.

“Por isso, o Dia D da campanha de imunização será promovido no próximo sábado em Mato Grosso. Mas o público prioritário já deve procurar os postos de vacinação assim que possível para se protegerem contra a doença devido ao risco com a circulação dos vírus respiratórios”, afirmou.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, a vacinação também pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário neste ano. Os pais devem se conscientizar da importância da vacina contra a gripe e levarem seus filhos ao posto de saúde mais próximo para se protegerem”, informou o superintendente.

Fonte: Governo MT – MT

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