A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) obteve liminar favorável determinando que as atividades escolares da rede municipal de Rondolândia...
A Justiça de Mato Grosso deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Paranatinga (a 373...
Após se reunir com as famílias de pescadores e comerciantes da Feira do Praeirinho, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina a imediata suspensão de publicações com...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da empresa no imóvel segue preservada enquanto a...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que obriga o Município a adotar medidas imediatas...
Você já se perguntou como é possível um magistrado emitir uma decisão antes mesmo do julgamento final do processo? Esse é um benefício que a chamada...
A 3ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça contra a desativação da Escola Estadual Denis Manerich...