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MATO GROSSO

Casal de Rondonópolis consegue acordo sobre conserto de motorhome e se prepara para tour pelo Brasil

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O servidor público Felício Alves Garcia e sua esposa, Eni Tosta das Neves, moradores de Rondonópolis, sonhavam em viajar pelo Brasil a bordo de um motorhome. Com férias e licença prêmio para vencerem e meados de 2023, ainda no ano passado eles compraram uma van e firmaram contrato com uma oficina de automação para instalar placas solares no veículo.
 
O contrato previa a conclusão do serviço em 4 meses, o servidor público fez empréstimo em banco para pagar pelo serviço à vista, dando até mesmo uma motocicleta como parte do pagamento, porém, um ano e dois meses depois, o serviço ainda não havia sido entregue. Pelo contrário, danos haviam sido causados, como a geladeira e o ar condicionado que foram queimados e a caixa d’água que estava vazando. Além disso, Felício já havia perdido dois meses de sua licença prêmio.
 
Indignado, o casal procurou seus direitos junto ao Procon e à delegacia do consumidor, onde foram orientados a procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, onde, finalmente, encontraram um atendimento satisfatório.
 
“Nós estávamos com muita dificuldade de retirar a van de lá sem sofrermos sanções e ele alegar que nós retiramos a van de lá e por isso ele não terminou o serviço. Então nós não tínhamos respaldo nenhum. Nós fomos à delegacia fazer o boletim de ocorrência e o delegado nos orientou a procurar esse órgão, onde nós fomos abraçados porque nós não tínhamos mais condições emocionais de lidar com isso. Então nós fomos atendidos e, de uma semana pra outra, foi convocada uma primeira audiência on-line”, relata Eni das Neves.
 
Segundo ela, na primeira audiência de conciliação não houve acordo devido à dificuldade de negociação com o prestador de serviço. No entanto, na segunda tentativa de conversa, as partes chegaram a um consenso. “Na segunda audiência, como sempre, muito bem feita, a conciliadora agiu de maneira extraordinária. Eu acho que ela é um anjo porque ela foi muito paciente”, elogia Eni.
 
De acordo com a conciliadora que atuou no caso, Estephani Pazzinatto, o acordo foi fechado com a retirada da van da oficina para que o serviço fosse feito por outra empresa. “Ficou acordada a retirada. Eles chegaram num acordo quanto ao valor pra finalizar o contrato, ele [prestador de serviço] pagaria o conserto do ar que estava queimado e faria a nota fiscal bem detalhada que eles precisavam para fazer a vistoria. O seu Felício queria que ele fizesse logo a transferência do documento da moto que foi dada como parte do pagamento porque ainda estava no nome dele. A gente colocou um prazo para ele fazer essa transferência. Outra coisa que foi mais difícil porque a caixa d’água que estava com defeito e vazando, ele pagou uma parte para pagar o serviço do conserto e deu o material porque sairia mais barato para o senhor Felício”, detalha.
 
“Se eu tivesse força pra dar uma nota máxima, só Deus daria! Foi ótimo! Daria 10 em tudo porque a interventora foi muito boa, teve muita paciência. Foi muito bom!”, avalia Felício Garcia.
 
A esposa dele também faz avaliação positiva do serviço prestado pelo Cejusc de Rondonópolis. “É uma coisa rápida, gratuita e que resolveu porque a gente estava tentando em todos os órgãos, mas nada que pudesse nos ajudar de imediato. Afinal de contas, meu esposo tem 72 anos, de férias e licença. E nessa idade, tempo é tempo!”
 
Agora, com o motorhome consertado por outro prestador de serviço e com o período que ainda resta para gozar da licença prêmio, o casal já está preparado para embarcar de viagem pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo, adentrando a Bahia e voltando com paradas em Brasília e Goiânia. “A van está pronta, linda e maravilhosa!”, comemora Eni das Neves.
 
Para o juiz coordenador do Cejusc de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, o Cesjusc “só traz alegrias” devido à rápida tramitação das reclamações pré-processuais e à satisfação alcançada junto aos jurisdicionados. “No caso desse casal que procurou o Cejusc de Rondonópolis com problemas no motorhome e desejava instalar placas solares, seu veículo estava há um ano e dois meses com essa empresa e não havia uma solução para a questão. E de forma amigável eles não tinham conseguido resolver a situação, então trouxeram para o Cejusc e, desde a data da protocolização da reclamação pré-processual até a audiência de conciliação onde o caso foi resolvido, foram apenas 20 dias”, destaca.
 
O magistrado enfatiza ainda o benefício da pacificação social promovido pelo Cejusc. “O Cejusc tem essa virtude. Como filho mais novo da família judiciária nacional, ele resolve as questões numa fase pré-processual. Então o solicitante traz os problemas, traz os dados do solicitado, é marcada uma audiência de conciliação ou mediação e as partes têm a oportunidade de sentar à mesa e resolver a questão. Foi o que se deu nesse caso do motorhome. O conflito social foi pacificado e não se teve um processo judicial, que é o objetivo do Cejusc. É resolver as questões no âmbito pré-processual para o que Judiciário não seja sobrecarregado”.
 
A conciliadora Estephani Pazzinatto reforça a praticidade do serviço prestado. “O Cejusc e a conciliação são muito importantes porque as partes conseguem chegar num meio termo sem precisar entrar com processo, sem todo desgaste e a demora que tem. Às vezes, numa sessão conseguem resolver várias questões. É rápido, fácil, não precisa participar com advogado e resolve realmente a vida das pessoas. E eu, como conciliadora, sou o terceiro que consegue ver de fora, de forma mais objetiva, para conseguir orientar, ajudar as pessoas a chegar em soluções”, explica.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Casal Felício e Eni abraçados e sorrindo em frente ao veículo Ducato que transformaram em motorhome . O automóvel tem um toldo verde aberto e, embaixo dele, uma mesa e duas cadeiras montadas sobre um tapete verde, em uma via pública. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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