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MATO GROSSO

CGJ-MT participa do 5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça

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A comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso participou do 5º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, que marcou o encerramento do 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), na sexta-feira (26), em Palmas (TO).
 
O Fórum reuniu especialistas e representantes de diversos setores para discutir a governança fundiária e o mercado de carbono no Brasil, especialmente em regiões com potencial, mas com questões ambientais e fundiárias críticas como a Amazônia Legal; fronteiras agrícolas como o Matopiba; e demais regiões do país.
 
A abertura do Fórum contou com a palestra “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades”, tendo como moderador o consultor internacional em Governança do Banco Mundial/FAO/ONU, Richard Torsiano; como palestrante o ex-procurador da República do Ministério Público Federal, Almir Teubl Sanches; e como debatedor o diretor-presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias – Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda Gonçalves.
 
Em sua fala, o moderador do evento, o doutor Richard Torsiano, destacou que os conflitos fundiários são catalisadores para melhorar a situação fundiária no país. Ele enfatizou a importância de desmistificar o mercado de carbono no Brasil, e ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade para a construção de soluções efetivas para os desafios da governança fundiária.
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, também contribuiu para o debate. No período da tarde, ele participou de uma oficina cujo propósito foi divulgar as Boas Práticas dos estados no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul. Na ocasião o magistrado mostrou os trabalhos que a Comissão de Solução de Assuntos Fundiários da Corregedoria de Mato Grosso vem desempenhando de maneira exitosa, com a criação de um grupo de trabalho.
 
“Esse grupo que atuou em uma questão bem delicada, bem sensível, envolvendo mais de três mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá, e que resultou no desenvolvimento de um sistema de informações em que o objetivo é colher informações socioeconômicas de todos os indivíduos lá identificados. E estamos à frente desta ação que envolve uma equipe multidisciplinar. Foi uma grande oportunidade para apresentar os trabalhos já realizados e as novas perspectivas da CGJ para todos os corregedores-gerais do Brasil”, disse Calmon.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o empenho do Poder Judiciário mato-grossene nas discussões e resoluções acerca da regularização fundiária. “Mato Grosso foi um dos primeiros estados a fundar essa Comissão. Ao longo de 2023, fizemos nove reuniões e realizamos 26 visitas técnicas em áreas de disputa no Estado de Mato Grosso. E o caso de Cuiabá é um exemplo exitoso que temos liderado e agora compartilhamos com os demais colegas neste momento oportuno”, finalizou o corregedor-geral.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1: Corregedor de Mato Grosso possa em meio aos demais corregedores do Brasil – Foto 2: O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, durante oficina sobre o grupo de trabalho. Ele veste um terno escuro e segura um microfone sem fio. Ao fundo, um telão com os objetivos do caso apresentado sobre o Contorno Leste.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Gabriele Schimanoski
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Vencedores do Prêmio Eficiência e Inovação detalham experiência em novo episódio de podcast

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O novo episódio do Podcast MT Conectado recebeu os vencedores do Prêmio Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, que relataram suas experiências para chegar à premiação. Os participantes receberam valores em dinheiro, além de passagens aéreas internacionais ou nacionais com direito a acompanhante.

Oberdan Ferreira, um dos quatro representantes da equipe da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ganhadora do primeiro lugar na categoria Transformação Digital, com o sistema “Agilizando Decisões: a adoção do IndicaSUS e painéis em tempo real para gestão decisiva de dados durante e pós pandemia em Mato Grosso”, contou como foi a participação durante o episódio lançado nesta quarta-feira (15).

“Foi uma sensação de estar no Oscar. Com o prêmio, vou levar minha avó de 84 anos para conhecer Roma. É o sonho da vida dela que será finalmente realizado”, contou o servidor da SES.

Já Robson Gomes de Melo, professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), detalhou como foi o processo para criar o projeto vencedor na categoria Satisfação do Cidadão ou do Servidor, com a “Plataforma digital para atendimento de ocorrência da comunidade surda – App Chama o Bombeiro”. Juntos, Unemat e Corpo de Bombeiros desenvolveram um aplicativo para atendimento de ocorrências da comunidade surda.

“O nosso projeto foi um problema que identificamos junto ao Corpo de Bombeiros. Eles apresentaram uma proposta, que para nós era inimaginável: a chamada de socorro e o atendimento para as pessoas com deficiência auditiva. Pensamos em uma estratégia e elaboramos uma plataforma, um aplicativo simples para que as pessoas com essa deficiência pudessem se conectar chamando o socorro”, explicou Robson.

Apresentado por Fernando Martins, o episódio está disponível no Youtube e nas plataformas de áudio.

*Supervisão de José Lucas Salvani

Fonte: Governo MT – MT

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