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Agronegócio

Conselho Monetário aprova renegociação de dívidas de produtores rurais de 17 Estados

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Nesta quinta-feira (28.03), o Conselho Monetário Nacional aprovou a renegociação de dívidas e a prorrogação dos prazos de pagamento para produtores rurais afetados por condições climáticas adversas e variações nos preços de commodities.

Agricultores familiares com créditos rurais vencidos há mais de 120 dias têm a opção de renegociar suas dívidas, cumprindo com os encargos de inadimplência estabelecidos.

Além disso, para parcelas de créditos de investimento rural com vencimento em 2024, as instituições financeiras agora podem renegociar até 100% do principal, desde que os créditos tenham sido feitos com recursos controlados e estejam associados a determinadas atividades produtivas especificadas por estado.

As condições para a renegociação incluem a correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais e a necessidade de os pagamentos dos encargos financeiros de 2024 serem efetuados nas datas previstas.

A medida tem um prazo para formalização até 31 de maio de 2024 e visa minimizar os impactos financeiros enfrentados pelos produtores, estimados em R$ 3,2 bilhões, que serão compensados pelos recursos do plano safra 2024/2025.

A iniciativa abrange produtores tanto familiares quanto empresariais em 17 estados, e está ligada a contratos de crédito rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e linhas de crédito de fundos constitucionais.

A renegociação, que depende da avaliação das instituições financeiras, tem potencial para auxiliar uma vasta quantidade de agricultores. Estima-se que, caso todas as parcelas qualificadas sejam renegociadas, o impacto financeiro será de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, valor que será distribuído entre os anos de 2024 e 2030. Esse custo será compensado pelos recursos destinados à equalização de taxas no plano safra de 2024/2025.

O governo destacou que a necessidade dessa política surgiu após a observação de que o clima desfavorável afetou significativamente a produção de soja e milho, especialmente em partes do Sul, Centro-Oeste e São Paulo.

Além disso, os agricultores enfrentam desafios devido à queda nos preços da soja, milho, carne e leite em algumas regiões, o que, apesar da redução no custo de alguns insumos, não foi suficiente para baixar os custos de produção para níveis historicamente rentáveis.

DETALHAMENTO:

Renegociação de dívidas no Pronaf:

  • Agricultores familiares com operações de crédito rural vencidas há mais de 120 dias podem solicitar a renegociação.
  • Pagamento dos encargos para regularizar a situação e manter a fonte de recursos.
  • Regras gerais nos MCRs 2-6-7, 2-6-8 e 2-6-9.
  • Correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso;
  • Pagamento, no mínimo, do valor referente aos encargos financeiros previstos para 2024, nas respectivas datas de vencimento das parcelas;
  • Reembolso de até 100% do principal das parcelas de 2024:
    • Operações com última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026: reprogramação para reembolso em até 1 ano após o vencimento da última parcela;
    • Operações com última parcela prevista para vencimento após o ano de 2026: soma ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas vincendas a partir de 2025;

Estados e atividades produtivas atendidas:

  • Goiás e Mato Grosso: produção de soja, milho e bovinocultura de carne;
  • Minas Gerais: bovinocultura de carne e leite;
  • São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: produção de soja, milho e bovinocultura de leite;
  • Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins: produção de bovinocultura de carne;
  • Mato Grosso do Sul: produção de soja, milho e bovinocultura de leite e de carne;
  • Espírito Santo e Rio de Janeiro: bovinocultura de leite.

Renegociação de parcelas com vencimento em 2024:

  • Instituições financeiras podem renegociar até 100% do principal das parcelas de operações de crédito rural de investimento.
  • Requisitos:
    • Contratação com recursos controlados (equalizados, obrigatórios, FNE, FNO e FCO).
    • Adimplência em 30/12/2023.
    • Vinculação a atividades específicas por estado (ex: soja, milho, bovinocultura).
  • Condições:
    • Correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais.
    • Pagamento mínimo dos encargos financeiros de 2024 nas datas de vencimento.
    • Reembolso de até 100% do principal das parcelas de 2024:
      • Última parcela em 2024, 2025 ou 2026: reprogramação para reembolso em até 1 ano após o vencimento da última parcela.
      • Última parcela após 2026: soma ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas a partir de 2025.
  • Prazo para renegociação: até 31 de maio de 2024.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Acafemat entra com tecnologia e desenvolvimento para impulsionar a cadeia do café em Mato Grosso

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Por: Juninho Poyer

Como a agricultura familiar está transformando o norte e nordeste de Mato Grosso e dando um salto na cafeicultura em pequenos produtores rurais.

No interior do estado de Mato Grosso, uma transformação silenciosa, porém robusta, está acontecendo na paisagem agrícola. Na região norte e noroeste do estado, tradicionalmente conhecida por suas vastas plantações de grãos, o café está emergindo como uma força crescente, especialmente nas pequenas propriedades da agricultura familiar. Essa metamorfose é impulsionada pela atuação incansável da Associação dos Cafeicultores do Estado de Mato Grosso (Acafemat), liderada pelo presidente, Douglas Santinni.

Com uma abordagem diferenciada, a Acafemat está levando tecnologia de ponta e suporte técnico direto para o campo, capacitando os cafeicultores locais a atingirem todo o seu potencial. “Nós acreditamos que investir no desenvolvimento dos pequenos produtores é o caminho para fortalecer toda a cadeia produtiva do café em nosso estado. Hoje, o grande papel da Acafemat é essa união com o produtor e entender qual a necessidade dele, para que a gente possa, junto com o governo do estado, facilitar a vida dele, porque o pequeno produtor precisa muito da ajuda do estado e esse é o papel da Acafemat, principalmente, agora, com a ajuda fundamental do deputado Dilmar Dal Bosco, o que irá refletir lá na ponta para o nosso produtor”, afirma Santinni.

Atualmente, o trabalho da Acafemat está concentrado em 11 municípios-chave de Mato Grosso, sendo: Alta Floresta, Carlinda, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta. Essa região está rapidamente se tornando uma espécie de “rota do café”, onde a troca de conhecimento e experiências entre os produtores está impulsionando ainda mais o crescimento do setor.
Santinni salientou que os resultados já são palpáveis e que é a agricultura familiar que está transformando o norte e noroeste de Mato Grosso. “Entre 2023 e 2024 serão movimentados aproximadamente R$ 160 milhões na economia e mais de R$ 6 milhões em impostos. Com trabalho da Acafemat, em 2025, iremos movimentar mais de R$ 200 milhões, gerando uma arrecadação de R$ 11 milhões para o governo do estado”, explicou Santinni.

Essa ascensão meteórica está longe de atingir seu pico. Com os investimentos estratégicos proporcionados por emendas do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e o apoio decisivo do governo estadual, da EMPAER, SEAF, prefeituras e Associações locais, a produção de café em Mato Grosso está projetada para alcançar novos patamares. Para 2025, estima-se uma produção de 350 mil sacas, e até 2028, um salto monumental para 1 milhão de sacas.

Deputado Estadual e presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso – Dilmar Dal Bosco, explicou que Mato Grosso está despontando como a nova potência cafeeira e que investimentos precisam ser aplicados para que o estado contribua para o boom cafeeiro através dos pequenos produtores da agricultura familiar. “Dentro de cada pequeno produtor, há um potencial enorme esperando para ser desbloqueado, a cafeicultura não é apenas uma cultura, é uma forma de vida, e estamos comprometidos em apoiar aqueles que dedicam suas vidas a ela, a visão compartilhada pela Acafemat e seus parceiros está moldando um futuro próspero para Mato Grosso, onde o café não apenas alimenta, mas também enriquece toda a comunidade, além do governo do estado, que está acreditando no potencial cafeeiro e demonstrando um grande interesse em contribuir com a cultura cafeeira em Mato Grosso”, finalizou Dal Bosco.

A Acafemat explicou que para os pequenos produtores, durante muito tempo, houve falta de acesso à informação, a conhecimento técnico, a tecnologia de ponta e recursos financeiros necessários para impulsionar seus negócios, gerando percas financeiras incalculáveis e a desistência de muitos do campo. “Entramos nesse cenário com uma atuação proativa com a Acafemat, e estamos mudando essa realidade. A associação tem desempenhado um papel crucial na democratização do acesso a esses recursos, onde iremos oferecer treinamentos, implementos de alta tecnologia, mudas de café e assistência técnica direta aos cafeicultores locais. Com isso, os pequenos produtores agora têm as ferramentas e o apoio necessário para prosperar e contribuir significativamente para o crescimento da cafeicultura em Mato Grosso”, finalizou Santinni.
Até 2024, o projeto prevê a doação de 3 milhões de mudas de café para os pequenos produtores, de forma totalmente gratuita e com o apoio do governo do estado.

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