quinta-feira, 19 de novembro de 2026
MATO GROSSO

Faissal avança com projeto que concilia pesca esportiva e desenvolvimento econômico em Mato Grosso

Proposta aprovada em primeira votação na ALMT prevê pesca esportiva do tucunaré, na modalidade pesque e solte, em cinco sítios pesqueiros estaduais durante outubro e novembro

O projeto de lei nº 1176/2026, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PL), com coautoria do deputado Dilmar Dal Bosco, foi aprovado em primeira votação durante a sessão de quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta estabelece um regime especial para a pesca esportiva do tucunaré, exclusivamente na modalidade “pesque e solte”, nos meses de outubro e novembro, em cinco sítios pesqueiros estaduais.

A iniciativa busca conciliar a preservação ambiental com o fortalecimento do turismo de pesca, criando alternativas para movimentar a economia dos municípios que dependem dessa atividade, especialmente durante o período de defeso da piracema.

Os locais contemplados são o Lago do Manso, o Lago da Usina Hidrelétrica de Sinop, o Lago da Usina Hidrelétrica de Colíder, o Lago da Pequena Central Hidrelétrica Santana, em Nortelândia, e o reservatório da Usina Hidrelétrica de Paranaíta.

Pelo projeto, a atividade será permitida exclusivamente para o tucunaré, com utilização de iscas artificiais e proibição absoluta de iscas vivas. Os peixes capturados deverão ser devolvidos imediatamente e vivos ao ambiente aquático, ficando proibidos o abate, a retenção, o transporte, o consumo e a comercialização dos exemplares.

A proposta também estabelece que, durante a piracema, a atividade dependerá de autorização específica da autoridade ambiental competente, mediante avaliação técnico-científica que comprove a compatibilidade da pesca esportiva com a preservação das espécies e dos ecossistemas.

Faissal destaca que a proposta representa uma oportunidade de fortalecer o turismo e garantir melhores condições de trabalho e renda para quem depende da pesca esportiva. A atividade movimenta uma extensa cadeia econômica, que envolve pousadas, hotéis, restaurantes, guias de pesca, piloteiros, marinas, comerciantes e prestadores de serviços.

“Não estamos propondo liberar a pesca de forma indiscriminada durante a piracema. Estamos defendendo uma alternativa responsável, com regras claras, fiscalização e respeito ao meio ambiente. O tucunaré será exclusivamente na modalidade pesque e solte, sem retirada do peixe da água para consumo ou comercialização. Precisamos olhar também para as famílias que vivem do turismo de pesca, para os pequenos empresários e trabalhadores que dependem dessa atividade. É possível preservar nossos recursos naturais e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e desenvolvimento para Mato Grosso”, afirmou o deputado.

O parlamentar ressalta ainda que a medida poderá reduzir os impactos econômicos da sazonalidade sobre os municípios contemplados, valorizando o potencial turístico dos reservatórios e incentivando o empreendedorismo regional.