Justiça que funciona melhor: cooperação garante respostas mais rápidas ao cidadão

Quando a Justiça funciona de forma mais rápida, integrada e organizada, quem ganha é o cidadão. Em 2025, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso transformou a forma como diferentes órgãos do Judiciário dialogam entre si, encurtando caminhos, evitando retrabalho e garantindo respostas mais eficientes à população. Esse conjunto de avanços resultou na conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio Conselho Nacional de Justiça, um dos mais altos reconhecimentos do judiciário brasileiro.

Ao longo do ano, o NCJUD estruturou sua atuação a partir de quatro eixos estratégicos: governança, modernização tecnológica, conformidade regulatória e cooperação interinstitucional. Logo no primeiro semestre, o Núcleo promoveu a reorganização de fluxos de trabalho, a migração do acervo documental para plataformas digitais e a implantação de ferramentas de gestão que trouxeram mais controle, transparência e eficiência às atividades.

Entre as ações de destaque, estão a padronização dos pedidos de cooperação judiciária, a capacitação contínua de magistrados e servidores para a correta alimentação de dados no sistema PJe e a formalização de acordos estratégicos com órgãos estaduais e municipais.

No campo social, a cooperação teve impacto direto na vida da população. A criação da Central de Conciliação da Saúde contribuiu para reduzir a judicialização e agilizar o acesso de cidadãos a medicamentos, exames e cirurgias pelo SUS. Já o Programa Semear, voltado à execução penal, fortaleceu ações de ressocialização e envolvimento da sociedade civil, iniciativa que rendeu ao NCJUD o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público de Mato Grosso.

O segundo semestre foi marcado pela consolidação das ações e pelo reconhecimento externo. O Portal do NCJUD ganhou destaque nacional durante evento do CNJ, sendo apontado como modelo de inovação e incentivo à cultura da cooperação no Judiciário. Além disso, o Núcleo participou de fóruns nacionais e internacionais, ampliando o intercâmbio de boas práticas e preparando o Judiciário de Mato Grosso para desafios cada vez mais complexos.

Veja aqui a linha do tempo:

Início da gestão 2025–2026

Organização interna, padronização dos pedidos de cooperação e orientação sobre uso correto do PJe

Termos de cooperação com o Estado e o Município de Cuiabá

Capacitação de magistrados e servidores

Lançamento de cartilhas e e-book sobre cooperação judiciária

Mapeamento de processos estratégicos

Avanço na modernização tecnológica

Criação da Central de Conciliação da Saúde

Intercâmbio de boas práticas com outros tribunais

Formalização de fluxos com Acordos de Nível de Serviço

Parceria com o TRT da 23ª Região

Preparação para o Prêmio CNJ de Qualidade

Cooperação entre magistrados para redução da sobrecarga processual

Implantação do Programa Semear

Estruturação do modelo de atuação por polos judiciais

Organização do pagamento de honorários periciais

Inauguração do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas em Rondonópolis

Fortalecimento das parcerias institucionais

Padronização normativa dos pedidos de cooperação

Destaque nacional do Portal NCJUD no CNJ

Ampliação da conciliação na Fazenda Pública

Cumprimento de exigências do CNJ

Parcerias para inovação e gestão de processos

Ações voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência

Conquista do Prêmio Dimas

Prêmio Consensualidade por inovação em fluxos judiciais

Modernização da Central de Mandados

Conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade

Planejamento Estratégico e definição das ações para 2026

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT