Connect with us

Agronegócio

Moratória da soja: deputados decidem abrir CPI para investigar ONGs

Publicado

em

A polêmica em torno da Moratória da Soja ganhou novo capítulo nesta semana, com a proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais (ONGs) envolvidas na implementação da medida.

A iniciativa foi anunciada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

A deputada criticou a ausência de representantes das ONGs, do Banco do Brasil e de ministros do governo na audiência, demonstrando insatisfação com a falta de diálogo e transparência no processo. Segundo a parlamentar, os produtores rurais se sentem prejudicados pela Moratória, que limita a expansão da produção de soja em áreas de floresta amazônica desmatadas após 2008.

Representantes da Aprosoja, como Lucas Costa Beber e Vanderlei Ataídes, destacaram os impactos negativos da Moratória para os municípios que dependem da agricultura, especialmente na Amazônia. Segundo eles, a medida impede o desenvolvimento econômico da região e prejudica a vida de milhões de brasileiros.

Beber afirmou que a Moratória viola a soberania nacional e as leis brasileiras, além de beneficiar interesses estrangeiros. “Estamos sendo perseguidos politicamente”, disse o presidente da Aprosoja Mato Grosso.

O presidente executivo da Abiove, André Nassar, apresentou propostas para flexibilizar a Moratória, sugerindo que o embargo seja aplicado apenas às áreas desmatadas a partir de 2008.

Ao final da audiência, a deputada Coronel Fernanda propôs a votação para a abertura de uma CPI Mista da Moratória, com o objetivo de investigar a atuação das ONGs e buscar soluções para o fim da medida. A Aprosoja também se comprometeu a organizar mesas de discussão nos estados para debater o tema com os produtores.

A proposta de CPI deve ser analisada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A abertura da comissão representa um novo capítulo na disputa entre produtores rurais e ambientalistas em torno da Moratória da Soja.

Isan Rezende – arquivo pessoal

SOBERANIA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa moratória é uma afronta à soberania brasileira. “A Moratória da Soja é um ataque à nossa soberania e à nossa capacidade de produzir alimentos para o mundo. Essa medida, imposta por interesses externos, impede o desenvolvimento de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que vivem na Amazônia. É inadmissível que um acordo privado interfira na nossa legislação e prejudique a economia de regiões inteiras”, comentou Rezende.

Para ele, as ONGs que defendem a Moratória não representam os verdadeiros interesses do Brasil. “Elas estão mais preocupadas com agendas ideológicas do que com o bem-estar da população. O governo, por sua vez, tem se omitido em relação a esse problema, não tomando nenhuma atitude para defender os produtores rurais”.

“Precisamos saber quem financia essas organizações e quais são seus verdadeiros objetivos. É hora de pôr fim a essa perseguição aos produtores rurais e garantir um debate transparente sobre o futuro da agricultura brasileira“, completou Isan.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo

Agronegócio

Atenção para a declaração de rebanho obrigatória

Publicado

em

Por

A atualização cadastral dos rebanhos, obrigatória para produtores rurais em todo o país, ganha força neste ano com a abertura das primeiras janelas de declaração em diferentes estados. Embora o calendário varie conforme a unidade da Federação, a exigência já se consolidou como um dos principais instrumentos de controle sanitário da pecuária brasileira.

Em Goiás, a primeira etapa de 2026 ocorre entre 1º e 31 de maio, conforme cronograma da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. O procedimento é obrigatório e exige que o produtor informe a situação atualizada dos animais na propriedade, incluindo nascimentos, mortes e movimentações.

A exigência, no entanto, não é isolada. Estados como Rio Grande do Sul já realizam a declaração entre abril e junho, enquanto Paraná segue calendário semelhante. No Centro-Oeste, modelos semestrais também são adotados, com etapas distribuídas ao longo do ano, como ocorre em Mato Grosso do Sul. Já em Mato Grosso e Rondônia, a atualização costuma ocorrer no fim do ano, concentrada entre novembro e dezembro.

Apesar das diferenças de prazo, a lógica é a mesma em todo o país: manter um banco de dados atualizado sobre o rebanho nacional, permitindo resposta rápida a eventuais surtos sanitários e maior controle da movimentação animal.

Na prática, o produtor deve declarar todas as espécies existentes na propriedade — de bovinos e suínos a aves, equinos, ovinos, caprinos, abelhas e animais aquáticos — garantindo que o cadastro reflita a realidade atual da produção.

A medida ganhou ainda mais importância com o avanço do Brasil no status sanitário internacional, especialmente após a retirada gradual da vacinação contra febre aftosa em diversas regiões. Com menor margem para erro, a rastreabilidade e o controle do rebanho passaram a ser considerados essenciais para a manutenção de mercados e abertura de novos destinos para a carne brasileira.

Além da sanidade, os dados também são utilizados para orientar políticas públicas e planejamento do setor. Informações atualizadas permitem dimensionar com precisão o tamanho do rebanho, direcionar campanhas de controle de doenças e apoiar decisões comerciais.

O descumprimento da obrigação pode gerar penalidades, incluindo multas e restrições operacionais. Na prática, o produtor fica impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para transporte e comercialização, o que pode travar a atividade dentro da porteira.

Com a digitalização dos sistemas, o processo tem migrado para plataformas online, o que amplia o acesso, mas também exige atenção redobrada do produtor quanto a prazos e regularidade cadastral.

Em um cenário de maior exigência sanitária e competitividade internacional, a declaração de rebanho deixou de ser apenas uma obrigação burocrática e passou a integrar a estratégia produtiva da pecuária brasileira — com impacto direto sobre a segurança do sistema e a capacidade de acesso a mercados.

Fonte: Pensar Agro

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora