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MATO GROSSO

MPMT firma acordos e destina quase R$ 4 milhões para instituições

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Vera e Feliz Natal, tem trabalhado fortemente na atuação resolutiva, focada na autocomposição. Os resultados do primeiro quadrimestre mostram que, de janeiro a abril deste ano, foram realizados 144 acordos, que resultaram na arrecadação de quase R$ 4 milhões. Os recursos foram destinados a todas as instituições filantrópicas dos municípios, além de várias unidades escolares e unidades de saúde. Do montante acordado, R$ 3.025.649 foram em Feliz Natal e R$ 812.612,40 em Vera.

Os acordos são resultados de processos envolvendo questões cíveis (58 TACs – Termos de Ajustamento de Conduta e 17 ANPCs – Acordos de Não Persecução Cível) e criminais (42 ANPPs – Acordos de Não Persecução Penal). Os recursos trarão melhorias para diversas unidades escolares, como a Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Vera, e a Escola Estadual André Maggi, em Feliz Natal. A delegacia de Vera também foi contemplada, com seu prédio sendo reformado com valores oriundos dos acordos. Os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Feliz Natal e Vera também estão entre os beneficiados pelos acordos.

A APAE de Feliz Natal, que há anos não recebia uma reforma, também está inserida entre as instituições beneficiadas. Para a APAE de Vera foram destinados recursos voltados ao incremento da capacidade de atendimento, com foco a zerar a fila de espera da associação.

Para chegar a esses resultados, só na Comarca de Vera foram realizadas 24 audiências extrajudiciais e em Feliz Natal, 36. Os mutirões ambientais promovidos pelo Poder Judiciário, em Feliz Natal, em parceria com o Ministério Público, têm fomentado a obtenção dos acordos.

O promotor de Justiça, Daniel Luiz dos Santos, que responde pelas duas promotorias de Justiça, destaca que a autocomposição é um caminho sem volta. “Não há estrutura no sistema de justiça para levar todos os casos, em tempo hábil, a julgamento, e os acordos, na maioria das vezes, prevêem medidas equivalentes às que se seriam obtidas mediante sentença. A execução também é imediata, o que, normalmente, só ocorreria após muitos anos, e isso se os fatos não fossem atingidos pela prescrição.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

“É muito emocionante ver o sentimento de gratidão no sorriso das pessoas”, afirma governador durante entrega de asfalto novo da MT-140

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O governador Mauro Mendes afirmou que foi emocionante ver o sentimento de gratidão da população que participou da inauguração da MT-140.

O evento ocorreu neste sábado (15.06), em Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato. Além dos 281,9 km de asfalto novo, também foram entregues 28 km de restauração e mais três pontes de concreto na região.

“É emocionante ouvir a história de pessoas que chegaram em Mato Grosso nas décadas de 70 e 80, e encontraram um estado que não possuía nada, era puro sofrimento, sem perspectiva de produção, criação e investimentos. Essas pessoas se fortaleceram de fé e determinação para construir um dos mais belos estados da nação brasileira. Me emociona ver o sentimento de gratidão no sorriso das pessoas, com mais uma entrega que vai mudar a vida de todos que vivem e passam por aqui”, afirmou.

De acordo com o governador, obras como essas só estão sendo possíveis graças à correta aplicação do dinheiro público.

“Tivemos que fazer o que era necessário para conseguir reerguer Mato Grosso e colocar a casa em ordem. Assumimos a duplicação da BR-163, e investimos mais de R$ 1,6 bilhão com recursos próprios nessa obra, para contribuir no escoamento de grãos e instalação de novas indústrias interessadas. Quem passa pela região já vê a diferença que esse e outros investimentos, como o da MT-140, fazem na vida do cidadão”, disse.

O governador finalizou ressaltando a parceria com as prefeituras. Desde o início da gestão, em 2019, o Governo já formalizou mais de R$5,5 bilhões em convênios, investindo em obras para melhorias na Infraestrutura, Educação e Saúde, entre outras áreas.

“O Governo de Mato Grosso tem se esforçado para fortalecer o regime de colaboração com todos os 142 municípios, investindo em obras que possam melhorar a qualidade de vida em todas as regiões do nosso estado aos mais de três milhões de mato-grossenses que estão fazendo parte dessa história ”, finalizou.

Também participaram da solenidade os senadores Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; os deputados federais Nelson Barbudo e Gisela Simona; o deputados estaduais Carlos Avallone e Nininho, o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os secretário de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Marcelo Padeiro (Infraestrutura) e César Roveri (Segurança); o controlador-geral do Estado, Paulo Farias; o presidente da MT Par, Wener Santos; o presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia MT-140, Nestor Poletto; o presidentes da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, além de demais autoridades e prefeitos da região.

Fonte: Governo MT – MT

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