O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deflagrou a Operação “Aulas Seguras” em 22 estabelecimentos comerciais de Cuiabá e Várzea Grande entre os dias 6 e 10 de janeiro. Ao todo, foram fiscalizados mais de 5.014 itens de materiais escolares. O balanço das fiscalizações foi concluído nesta semana.
O principal objetivo da ação foi verificar a certificação e a segurança dos materiais escolares, assegurando que os itens cumprissem os requisitos estabelecidos pelos regulamentos técnicos e pela legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A fiscalização ocorre o ano inteiro, mas é intensificada nesse período de volta às aulas para garantir a segurança dos consumidores, devido à grande movimentação de consumo no mercado de materiais escolares.
Os itens fiscalizados também foram submetidos à perícia técnica no laboratório do Ipem-MT, onde foram avaliados aspectos como a conformidade do peso nas embalagens, a qualidade dos produtos, a informação da faixa etária no produto e a presença do selo de certificação do Inmetro.
Dentre os produtos analisados, estão apontadores (397), borracha (446), caneta esferográfica e roller (575), canetas hidrográfica/hidrocor (266), cola líquida ou sólida (228), corretor adesivo ou em tinta (379), giz de cera (371), lápis de cor (203), lápis preto ou grafite (225), lapiseira (283), marcador de texto (219), merendeira/lancheira e seus acessórios (194), pasta com aba elástica (547), régua (243), tesoura de ponta redonda (233) e tintas guache, nanquim, plástica ou aquarela (205).
Segundo o coordenador de Fiscalização e Qualidade do Ipem/MT, Renê Rodrigues, a iniciativa busca garantir a qualidade dos produtos no período de volta às aulas e, principalmente, a conscientização dos consumidores e comerciantes sobre a importância de adquirir materiais certificados e seguros.
“A operação Aulas Seguras buscou proteger consumidores de práticas que podem resultar em prejuízo financeiro e desrespeito às normas de qualidade exigidas pelo Inmetro. Essa medida é essencial para a segurança e a confiança de pais e responsáveis, principalmente dos alunos no retorno às aulas”, explicou.
Até o momento, não houve registro de itens notificados ou apreendidos pela autarquia, já que todos os produtos analisados estão em conformidade com as normas. Ao longo do ano, outras fiscalizações serão realizadas e a autarquia continuará realizando atualizações sazonais sobre os resultados das inspeções.
Denúncias
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-MT (65) 3652-0800 para denúncias.
*Sob supervisão de Débora Siqueira
Fonte: Governo MT – MT
