Connect with us

Cuiabá

PGM e Vara de Execuções Fiscais discutem aumento de arrecadação e reunião de processos de grandes devedores 

Publicado

em

A procuradora Lilian Alves, representante do setor de execuções fiscais da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou reunião na sexta-feira (22) com a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad, para discutir ações que visam reunir execuções contra grande devedores do município. 

Em parceria com a procuradora, a magistrada Amini Haddad tem atuado em ação coordenada para melhores resultados no trâmite dos processos, visando os interesses públicos, inclusive para dinamizar a finalização das ações fiscais, com audiências e mutirões que facilitem a otimização do trabalho judiciário na vara especializada. 

“Nossa visita ao gabinete da juíza visa corroborar nossa parceria. A doutora Amini tem sido uma aliada importante na resolução de processos de execução visando a recuperação fiscal. Ela tem nos dado total apoio incentivando as conciliações e mutirões”, afirmou a procuradora Lilian Alves. 

Um dos tópicos discutidos na reunião de sexta-feira foi a possibilidade de audiência concentradas com os maiores devedores, através da reunião de processos quando há a configuração de um grande devedor, facilitando a solução desses processos de forma unitária e com maior potencialidade à solução global para o contribuinte e para a Fazenda Pública. 

“É importante que possamos ter um visual de todos os processos em trâmite quando referentes a mesma pessoa-contribuinte. Reunir esses processos e ter a manifestação do executivo para a funcionalidade da gestão processual é muito importante para agilização dos feitos (celeridade). Nós falamos em parametrizar procedimentos, unificar prazos coordenados e facilitar a solução dos processos de forma coordenada”, afirmou a Juiza Amini Haddad.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Prefeito celebra aprovação pela CIR e Cuiabá poderá receber R$ 60 milhões para Saúde Pública: “Cuiabá é sopesada pela falta de assistência no interior”

Publicado

em

Por

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada virtualmente nesta quinta-feira (23), foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões (por ano) em recursos federais destinados à saúde pública de Cuiabá. O anúncio quanto à disponibilização dos recursos para desafogar a saúde pública de Cuiabá foi realizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em Brasília, na semana passada.

Graças a intermediação do deputado federal Emanuelzinho, o Ministério da Saúde anunciou o aporte financeiro para a capital mato-grossense que sofre sem a contrapartida legal que é competente ao Estado. Sem atendimento adequado à rede de saúde, os usuários do SUS do interior do Estado recorreram por ajuda na capital sopesando a rede municipal de saúde.

Nesta manhã, o prefeito Emanuel Pinheiro celebrou a aprovação dos 60 milhões de incremento no Teto MAC. “Depois de muita luta, finalmente, conseguimos a aprovação destes recursos pela CIR, que conseguimos graças à articulação do deputado federal Emanuelzinho junto ao Governo Federal para reforçar o sistema de saúde de Cuiabá. Não é novidade para ninguém que desde sempre Cuiabá carrega a saúde do estado nas costas e esse incremento será essencial para podermos continuar os atendimentos de maneira eficaz e com qualidade. Sabemos que o SUS é universal e que devemos sim atender todos os pacientes, independente da procedência, mas precisamos de dinheiro para manter os serviços funcionando adequadamente, por isso esses recursos são essenciais para a saúde publica de Cuiabá”, celebrou o prefeito Emanuel Pinheiro.

“Este aumento de recursos representa não apenas um incremento financeiro, mas um investimento direto no bem-estar de cada cidadão e cidadã. Esta vitória é de todos nós. É uma vitória do comprometimento, da dedicação e da união em prol de um objetivo comum: promover a saúde e o bem-estar da nossa comunidade. Vamos continuar trabalhando juntos, com transparência, responsabilidade e, acima de tudo, com um profundo respeito por cada cidadão que confia em nosso trabalho”, disse o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira.

Durante a CIR, mais duas propostas que beneficiarão Cuiabá também foram aprovadas: incentivo financeiro estadual de custeio mensal da UPA Verdão e da UPA Jardim Leblon. Caso essas propostas sejam aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), cada UPA receberá o aporte financeiro de RS 125 mil do Estado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora