O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (26 de fevereiro), uma turma com 50 alunos, do primeiro ao nono semestre do curso de Direito da faculdade Fasipe, que viram da cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, participar da primeira edição de 2024 do ‘Projeto Nosso Judiciário’, que oportuniza aos futuros profissionais conhecer o Palácio da Justiça, parte de como funciona o trabalho, além de proporcionar uma conversa com desembargadores e juízes da corte. Os estudantes puderam ouvir a presidente judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para um diálogo enriquecedor.
“Esse projeto já consolidou a sua natureza, voltada para que os estudantes possam conhecer e desmistificar essa imagem que o judiciário é distante da sociedade. O ser humano tem um pouco de receio de tudo aquilo que ele não conhece bem. Então, à medida que os futuros operadores do Direito têm conhecimento, estabelece uma relação de mais proximidade, de mais intimidade com as instalações do Poder Judiciário, isso contribui positivamente para que essa imagem de distanciamento desapareça, isso vai sendo desconstruído. É por isso que eu faço questão de estar presente nesta turma do primeiro ano de 2024 para contribuir com esse prazeroso processo de ensino, isso é muito prazeroso, é muito positivo”, declarou a desembargadora.
No plenário, os universitários assistiram parte da ‘Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo’, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Uma oportunidade para observar e aprender como é a interação da corte, os diálogos entre as autoridades e a sustentação oral realizadas pelos advogados durante o julgamento.
O acadêmico Gabriel Barrios, do nono semestre, atestou que participar do ‘Projeto Nosso Judiciário’, oportunizou “conhecer parte do processo de atuação da advocacia, o seu funcionamento na prática. Pudemos assistir alguns advogados realizando a sustentação oral, eu nunca imaginei como seria realizado isso, mas hoje pude conferir na prática, além da atuação dos magistrados”.
No Espaço Memória, os universitários conheceram o local que guarda peças, documentos e objetos históricos que ajuda a contar para os visitantes a evolução do Poder Judiciário Mato-grossense ao longo dos seus 149 anos de existência. Outro destaque, foi a apresentação das ferramentas de trabalho da justiça, com foco nas explicações do funcionamento sistêmico do Processo Judicial Eletrônico (PJE-MT), que faz parte da modernização do tribunal que digitalizou os processos de papel, transferindo para esfera virtual, garantindo mais celeridade da prestação jurisdicional.
A professora da graduação do curso de Direito da faculdade Fasipe, Neuzimar Magalhães, disse que essa experiência oferecida pelo ‘Projeto Nosso Judiciário’ é uma aula prática que mostra o real funcionamento e composição da justiça para os acadêmicos.
“É uma oportunidade de conhecer o que realmente é o Poder Judiciário, pois os alunos em sala de aula não possuem uma visão do todo, desta amplitude, a forma de como a corte é composta. É muito diferente estudar em sala e estar aqui vivenciando, como é este funcionamento. Além disso, creio que essa visita no Judiciário faz toda a diferença na escolha daquilo que cada um pretende para o futuro, pois alguns entram sem ter noção do que irão fazer, mas essa visita pode ajudar nesta escolha, decisão de qual carreira seguir”, explicou a professora.
Sobre o Nosso Judiciário 2023: Foram 1.119 acadêmicos de Direito de 28 turmas e 17 faculdades, além dos estagiários do Fórum de Várzea Grande, que visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso, entre em contato pelos números (65) 3617-3032 ou 3617-3516.
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Carlos Celestino/ fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.
Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.
“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.
Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.
A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.
Foto: Reprodução
A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.
Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.
Foto: Reprodução
O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.
“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.
As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.
Foto: Arquivo Pessoal
“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.
Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.
Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.
Foto: Arquivo Pessoal
Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.
Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.
E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.
Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.
Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.
Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.
Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.