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MATO GROSSO

Semana da Justiça pela Paz reúne parceiros na oferta de serviços às vitimas de violência

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O Poder Judiciário de Mato Grosso está realizando entre os dias 6 e 10 de março, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Palestras, atendimentos presenciais e orientação profissional em diversas áreas, fazem parte da programação que tem como foco, o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A Semana pela Paz em Casa é realizada simultaneamente pelos Tribunais de Justiça do Brasil, na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
 
Na segunda-feira (06 de março), os serviços estiveram concentrados no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, localizado no Fórum de Cuiabá. Um ambiente acolhedor foi preparado para recepcionar as mulheres que compareceram ao fórum, para realização de audiências e julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha.
 
Além do apoio psicológico à mulher, as crianças também são acolhidas por profissionais especializados, que contam ainda, com uma brinquedoteca para a recepção dos filhos, durante o atendimento das mães.
 
Serviços, como orientação processual, encaminhamento para qualificação profissional, massagem, acupuntura, tratamentos de beleza, e atendimentos de saúde são disponibilizados por parceiros, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, Ministério Público, Faculdade Fasipe, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Secretaria da Mulher, entre outras instituições.
 
Os serviços voltam a ser ofertados na sexta-feira (10 de março), das 13h às 18h, período em que se concentram o maior número audiências relacionadas à violência doméstica. Neste dia, também será realizada a Feira da Mulher, com a venda e exposição de produtos regionais, comidas típicas, artesanato, entre outros produtos.
 
Para a juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana da Justiça pela Paz é uma oportunidade de socialização entre as mulheres, e principalmente com o judiciário, para que elas se sintam amparadas e acolhidas pelo sistema. “A mulher vitima de violência doméstica precisa se sentir segura, e saber que pode recorrer e encontrar no judiciário o apoio, que muitas vezes não recebe no seio familiar, mesmo porque, estamos falando de um apoio especializado, com orientação psicológica e jurídica, onde a mulher, se sentindo segura, terá condições de identificar a violência, e pôr fim ao ciclo de abusos”, contextualizou.
 
O acolhimento da mulher ao final de cada audiência, tem garantido resultados surpreendentes no quadro psicológico das vítimas, sendo inclusive fator determinante para o retorno a convivência social e resgate da autoestima, informou a psicóloga do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, Bárbara Santana da Silva. “As mulheres chegam aqui extremamente fragilizadas, com uma grande resistência, inclusive, em receber os cuidados da nossa equipe, dado o longo período em que foram submetidas à violência. A resistência em receber cuidados é muito grande, infelizmente. Pessoas que passam longos períodos condicionados a violência, têm medo de serem machucadas de novo, é um abalo emocional, em que a nossa equipe precisa de muito preparo para romper”, relatou.
 
Uma servidora pública de 52 anos, faz questão de dizer, que a sensibilidade do judiciário mato-grossense, em recepcionar as mulheres vítimas de violência, foi decisiva para que ela retomasse a convivência em sociedade. “Aqui recebi todo o amparo emocional e jurídico de que precisei. Meu ex-companheiro foi preso em flagrante, na porta do meu trabalho, quando veio me buscar no final do dia. Eu havia sofrido violência no dia anterior, e ele tinha certeza da impunidade”, disse ela.
 
Programação – Nos dias 7, 8 e 9 de março será realizada a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher – Lei 14.164/2021 (Lei Maria da Penha), na Escola Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá.
 
 
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher, e a assistente técnica multidisciplinar da Cemulher, Ana Emília Sotero, irão proferir a palestra “Autoestima e motivação” a 400 mulheres na Sala da Mulher da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
 
 
No dia 10 de março (sexta-feira), para fechar a semana, será realizada uma capacitação para pessoas que trabalham em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no auditório Gervásio Leite, dentro do Tribunal de Justiça. O tema será: “Lei Maria da Penha: Políticas Públicas e Acolhimento no Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”.
 
As varas especializadas de violência doméstica irão trabalhar em regime de mutirão processual durante a semana, a fim de dar maior vazão aos processos desta natureza.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1: foto colorida horizontal ampliada, demonstrando o atendimento das mulheres.
Imagem 2: foto horizontal colorida. Juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa durante entrevista a TV JUS.
 
 
 
 
Naiara Martins/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Escravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT

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Em diálogo com a agenda internacional de direitos humanos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (22), um webinar dedicado à reflexão crítica sobre a escravidão e o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. A iniciativa destacou a centralidade da memória histórica como elemento fundamental na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.O webinar foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O objetivo foi fomentar o debate qualificado sobre os impactos históricos e contemporâneos da escravidão na sociedade brasileira.A palestra central foi ministrada pela escritora e imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves, que apresentou uma abordagem acadêmica e reflexiva sobre os silêncios presentes nos registros oficiais da escravidão e seus desdobramentos na realidade social contemporânea.Segundo a autora, refletir sobre a escravidão exige compreendê-la como um processo cujos efeitos permanecem ativos no presente. “Quando a gente pensa na escravidão apenas como um episódio encerrado, perde a dimensão de como ela continua estruturando desigualdades e violências que atravessam o nosso tempo”, pontuou.Durante a exposição, Ana Maria Gonçalves apresentou conceitos desenvolvidos por pensadoras negras, como a fabulação crítica e a noção de rastro da escravidão. A partir dessas referências, destacou como a história oficial apagou trajetórias de pessoas negras e como a literatura e a pesquisa podem contribuir para a reconstrução dessas narrativas.Ao relatar o processo de criação do romance “Um defeito de cor”, a escritora explicou que a escassez de registros sobre mulheres negras escravizadas demanda um trabalho rigoroso de investigação e imaginação responsável. “Escrever essas histórias é uma forma de enfrentar a violência do arquivo e afirmar que essas vidas existiram, mesmo quando os documentos tentaram silenciá-las”, destacou.O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, atuou como debatedor do evento e ressaltou a importância do debate no âmbito do Ministério Público e o papel das instituições públicas na construção de uma sociedade comprometida com o enfrentamento do racismo.“A obra da professora Ana Maria Gonçalves não me ensinou apenas a não ser racista, mas, sobretudo, a ser antirracista, a partir da força da sua escrita e da história que ela escolheu narrar”, afirmou o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.Reconhecimento – Considerado a principal obra de Ana Maria Gonçalves, o romance “Um defeito de cor” venceu o Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e foi eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. A obra narra a trajetória de Kehinde, mulher negra sequestrada ainda criança no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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