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STF forma maioria para suspender ações contra restrições às armas

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Lula assinou decreto que revogou medidas que facilitavam o acesso a armas e munições
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Lula assinou decreto que revogou medidas que facilitavam o acesso a armas e munições


O STF formou, nesta asexta-feira (10), maioria para suspender todos os julgamentos de  processos que têm o objetivo de questionar a legalidade dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação dos ministro da Suprema Corte está sendo realizado em sessão virtual e, no momento, apresenta o placar de 6 a 0 a favor da suspensão dos procedimentos. Os votos podem ser dados até às 23h59 de hoje. 

Leia mais:  AGU pede que STF considere constitucional decreto de Lula contra armas

Além do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, e Luís Roberto Barroso já exerceram o sufrágio e se posicionaram a favor da suspensão dos julgamentos. No seu voto, Mendes disse que a facilitaçõ do acesso às armas foi feita em despeito ao “dever de proteção à vida. 

“Em suma, observou-se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no País, beneficiando especialmente a categoria dos CACs (com interpretação cada vez mais leniente de quem nela se enquadraria), a despeito de outros bens jurídicos constitucionais relevantes, como o dever de proteção vida”, pontuou o reltor do caso.


Rosa Weber, presidente do STF, André Mendonça, Nunes Marques, Ricardo Leandowski e Luiz Fux são os ministro que ainda devem votar. 

A ação em questão foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que solicitou que a Corte reconhecesse que as medidas assinadas pelo atual chefe do Executivo Federal estão de acordo com a Constituição. 

Lula assinou no dia 1° de janeiro o decreto que revoga as normas que facilitavam o acesso às armas.  Com a nova medida, a Polícia Federal irá rastrear, em cerca de dois meses, as armas em circulação no país. 

O governo irá realizar as busca pelas armas adquiridas a partir de  7 de maio de 2019, quando o governo Bolsonaro editou os decretos flexibilizando a posse, o porte e a compra de armas. Na gestão passada, os CACs chegaram a ser autorizados a comprar até 60 armas, algumas de uso restrito, como fuzis.

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Fonte: IG Nacional

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2 Comments

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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