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STJ proíbe médico de chamar polícia para investigar aborto de paciente

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Sede do Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Sede do Superior Tribunal de Justiça


A 6ª Turma do STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) determinou nesta terça-feira (14) que um médico não tem permissão para chamar a polícia para investigar paciente que procura atendimento e diz ter feito um aborto fora da legalidade. Desta forma, uma apuração aberta contra uma mulher que tomou medicamento abortivo com 16 semanas de gestação foi encerrada.

Depois de ter feito o atendimento, o doutor acionou os policiais, testemunhou no processo e ainda entregou o prontuário da paciente como prova para as investigações das autoridades.

Só que os ministros do STJ argumentaram que, nesse tipo de situação, o médico precisa seguir o sigilo profissional, ou seja, não pode entregar informações da paciente. Sendo assim, a investigação foi concluída por não ter provas legais.

“O médico que atendeu paciente se encaixa na proibição legal uma vez que se mostra confidente necessário estando proibido de revelar segredo que tem conhecimento”, justificou o relator do caso, ministro Sebastião Reis.

O magistrado Rogério Schietti afirmou que o Ministério Público e o juiz do caso cometeram um erro ao permitir que o médico prestasse depoimento. A ministra Laurita Vaz declarou que o episódio é “bem peculiar”.

O aborto é permitido no Brasil quando há risco de morte para a mulher por causa da gravidez, se a gestação foi provocada por estupro ou se o feto é anencéfalo, ou seja, sem cérebro.

Aborto pode ser liberado pelo Supremo Tribunal Federal?

O PSOL apresentou uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal que o aborto seja legalizado para mulheres grávidas com até 12 semanas. O processo ainda não tem data para ser julgado pelos ministros.

A presidente da Corte, Rosa Weber, é a responsável pela relatoria do caso. A magistrada tem dado indício que irá apresentar seu voto antes de se aposentar em outubro deste ano.

Segundo o PSOL, a criminalização do aborto fere práticas fundamentais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação, da cidadania, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde, entre outros.


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Fonte: IG Nacional

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BRASIL

Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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