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MATO GROSSO

Sustentabilidade: Tribunal destina 6 toneladas de papel para Associação de Catadores de Cuiabá

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade, com a a destinação de mais de 6 toneladas de papel para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (Asmats). Os papéis foram enviados pelas comarcas de Campo Novo do Parecis, Paranatinga e Primavera do Leste.
 
A parceria entre o Tribunal de Justiça e a cooperativa foi assinada em 2019, e desde então inúmeras ações tem sido realizadas com o objetivo de promover a sustentabilidade por meio da reciclagem e do descarte consciente de materiais.
 
Apenas este ano, mais de 15 mil toneladas de documentos foram destinados à Asmats para a reciclagem. Até a chegada do momento de descarte, um trabalho minucioso é feito pelos servidores para triagem e separação dos processos, como explica a diretora do Departamento da Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça, Ivone Regina Marca.
 
“A retirada desses papéis é exclusivamente oriunda das comarcas onde no município não há uma associação que tenha o devido encaminhamento desse descarte. O descarte dos documentos obedece a uma gestão documental de normativas, com a aplicação da tabela de temporalidade da área judicial onde é checada toda a classificação do arquivo corrente e intermediário. Tudo de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o cumprimento do prazo eles são eliminados sob o cuidado de publicação de edital e baixa definitiva no sistema”, ressalta a diretora.
 
Após a triagem, os documentos produzidos nas comarcas são encaminhados para o Tribunal de Justiça, em Cuiabá, ficando mantidos no Arquivo Central do Poder Judiciário até alcançar um volume significativo para o repasse à Asmats, que fica responsável pela remoção adequada e responsável dos papéis.
 
Segundo a presidente da associação, Icleide de Jesus Basílio, assim que o material chega na cooperativa, ele é pesado e encaminhado para uma empresa localizada em São Paulo, especializada no reaproveitamento de papéis.
 
“Uma parte do valor obtido com a venda do material é dividido entre aqueles que trabalharam, e a outra parte do valor é investida na compra de equipamentos e outros insumos necessários para a associação”, esclareceua Icleide.
 
O papel é um dos materiais sólidos mais produzidos no mundo atualmente, e quando reclicado, colabora para a redução da produção de celulose virgem, que é a derrubada de árvores, além do consumo consciente de outras fontes naturais, como a água e a energia elétrica.
 
Para a gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Vera Lícia de Arimatéia Silva, além da questão ambiental, a parceria mantida com o Tribunal de Justiça também é revertida em resultados sociais.
 
“É um trabalho lindo e fundamental porque é um sinal muito importante de que a instituição está abraçando as questões de sustentabilidade em todos os seus aspectos, sendo um valor institucional e dentro do planejamento estratégico da instituição do Tribunal de Justiça. Então, contribuímos com a nossa função enquanto consumidores com a destinação correta dos materiais, e colaboramos socialmente com as famílias e toda parte social que envolve os trabalhos da cooperativa”, frisou Vera Lícia.
 
Neste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou e já está colocando em prática, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), com o envolvimento das 79 comarcas e unidades judiciárias. O objetivo é minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado, buscando atingir a meta de reaproveitar 100% dos resíduos recicláveis.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Arquivo Central do Poder Judiciário com as mais de seis toneladas de papel. Segunda imagem: trabalhadores da Associação de Recicláveis fazendo a retirada dos papeis. Terceira imagem: pátio da associação de catadores.
 
Fernanda Calazans (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça recebe denúncia do MPMT por feminicídio tentado em Alto Taquari

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A Justiça recebeu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de feminicídio ocorrida no dia 1º de abril de 2026, no município de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá). A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca, marca o início formal da ação penal contra o acusado.De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Alto Araguaia e Alto Taquari, o réu mantinha um relacionamento afetivo com a vítima e teria invadido a residência dela de forma sorrateira, utilizando uma cópia da chave. A mulher foi atacada enquanto dormia e recebeu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo, sofrendo ferimentos graves que configuraram risco concreto de morte. A vítima sobreviveu graças à própria resistência e ao rápido atendimento médico providenciado por pessoas próximas, sem que o agressor tenha prestado qualquer tipo de socorro.O Ministério Público sustenta que o crime foi motivado pelo comportamento possessivo do acusado e pela inconformidade com o término do relacionamento, caracterizando violência doméstica e familiar praticada por razões da condição do sexo feminino. A acusação também apontou a incidência da agravante de motivo fútil, em razão do sentimento de posse demonstrado pelo agressor.Na denúncia, a Promotoria destacou ainda a presença de causas especiais de aumento de pena, entre elas o fato de a vítima ser mãe de filhos menores e o uso de recurso que dificultou sua defesa. Conforme narrado, o acusado se aproveitou do ingresso não autorizado na residência, surpreendendo a vítima em situação de extrema vulnerabilidade e utilizando arma branca contra uma pessoa desarmada.Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi denunciado pelo crime de embriaguez ao volante. Logo após o ataque, durante a fuga, ele teria conduzido um veículo em via pública com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool, vindo a colidir contra o canteiro central de uma rodovia estadual.Ao receber integralmente a denúncia ministerial, o juiz da Vara Única de Alto Taquari determinou a citação do acusado para apresentação de defesa escrita, dando prosseguimento ao trâmite processual que deverá culminar em julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público também requereu a fixação de indenização mínima pelos danos morais e patrimoniais sofridos pela vítima, reforçando o compromisso institucional com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e com a responsabilização penal dos autores desses crimes.

Processo 1000303-24.2026.8.11.0092.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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