Resumo: Ex-funcionário público que trabalhava com lubrificação e abastecimento de máquinas sem a utilização de equipamentos de proteção eficazes obteve na Justiça a garantia dos 40%...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
Resumo: Adicional de 40% deve ser pago sem exigência de perícia judicial, com efeitos retroativos. O julgamento foi unânime e manteve integralmente a sentença A Primeira...
A Secretaria Municipal de Gestão informa: -O pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) será realizado no dia 10 de...
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta quinta-feira (04), juntamente com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo e o promotor de Justiça...
O Comitê de Eficiência de Gastos Públicos do Executivo Municipal recebeu representantes de categoria da Saúde, nesta quarta-feira (3), e reafirmou o compromisso de pagamento retroativo do adicional de...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, explicou que fará o pagamento imediato do adicional de insalubridade após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propor e a Justiça autorizar...
Com relação à regularização do adicional de insalubridade dos servidores municipais, a prefeitura de Cuiabá esclarece o seguinte: A regularização é uma determinação do Termo de...
Cumprindo o que determina o item 7.2.16 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Gabinete de Intervenção Estadual com o Ministério Público do Estado...
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (27) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final...