A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, no dia 11 de fevereiro de 2026, da Oficina de Educação Ambiental – Prevenção do Atropelamento de Fauna, realizada na...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, orienta empresários sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá encerrou 2025 com resultados expressivos na conciliação de conflitos ambientais, consolidando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais. O material oferece orientações objetivas, acessíveis e fundamentadas para apoiar a...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas. Ao longo da última...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, divulgou o...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram nesta segunda-feira (2.2) o curso “Fundamentos e Práticas do...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente Sérgio Ricardo na abertura da capacitação. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo,...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Fundação CSN, concluiu nesta sexta-feira (30.1) a programação de oficinas para construção participativa do...