Henrique Neri Bolsonaro aprova taxação de compras de até US$ 50 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem para os deputados de seu partido sobre...
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões....
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou a remoção mediante permuta solicitada pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Marcos Regenold Fernandes....
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de cinco magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios de antiguidade...
Agência Brasil Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para...
Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada virtualmente nesta quinta-feira (23), foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões (por ano) em recursos federais...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5098/2019. A proposta, de autoria do...