A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de seis magistradas e magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios...
Gigi Ibrahim/Wikimedia Commons – 19.11.2012 Passagem de Rafah, que liga Gaza ao Egito O chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (IDF), Herzi Halevi,...
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Resolução 253/2024, de autoria da Mesa Diretora,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor...
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou nesta terça-feira (23) a 1ª reunião ordinária de 2024. Na pauta de votação, os deputados integrantes da...
Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024,...
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à...