A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação,...
NATO Hungria dá sinal verde à entrada da Suécia na Otan Nesta segunda-feira (26), o parlamento da Hungria aprovou a entrada da Suécia na Organização do...
O Conselho Estadual de Desenvolvimento de Turismo (Cedtur) aprovou, nesta sexta-feira (22.02), a liberação de R$ 3,9 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur)...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou nesta quinta-feira (22 de fevereiro) três remoções de magistrados para unidades judiciárias de entrância única,...
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a...