A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (15.12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) referente à reforma tributária, um marco histórico após 30 anos de debates....
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo....
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado...
Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de...
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a remoção de seis magistrados e magistradas em concursos para diversas varas pelos critérios de...
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos...
Depois de quatro meses de muita discussão na Casa de Leis, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar...
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro...