A Prefeitura de Sinop sancionou lei que cria o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, uma iniciativa que tem o objetivo de promover a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) quatro requerimentos convidando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a explicar...
João Vitor Revedilho – 26.06.2023 O texto segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta segunda-feira...
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Spikevax: vacina bivalente contra a Covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (26) o registro permanente da vacina...
A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que passem por...
O produto final da VI Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, nos últimos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou hoje a remoção de magistrados e magistradas da entrância final e intermediaria. Para o Juizado Especial da...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira (21) a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar...
Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal...
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do...