O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de…
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado na tarde desta terça-feira (14). Entre…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (17.04), em segunda votação, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo…
Reprodução: Flipar De acordo com a Coreia do Sul, os mísseis terão capacidade nuclear A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira (3) ter testado…
FreePik Pessoas que apoiam a comunidade LGTBQIAP+ poderão ser sentenciadas até cinco anos de prisão Um projeto de lei que restringe os diretos da…
Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 27/2024, com sete votos…
Da Redação Projeto de Lei do Vereador Romeu Antonio Teixeira da Rocha é Aprovado, Instituindo o Uso do Colar de Girassol para Identificação de…
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 de Mato Grosso, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano, foi aprovada…
O Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, elaborado pelo Governo de Mato Grosso, foi aprovado nesta quinta-feira (11.01), em segunda votação, pela Assembleia Legislativa,…