MP notifica Estado a não iniciar obras sem autorizações urbanísticas
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá,…
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Marwan Sawwaf/Alef MultiMedia/Oxfam – 10/10/2023 Destruição na Faixa de Gaza O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu nesta terça-feira (9), na sede do Ministério…
Santa Catarina aprovou a Lei 393/2023, que autoriza a caça, controle e manejo do javali-europeu no estado. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa em…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou a suspensão da vacinação contra a febre aftosa nos estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rio…
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu a apelação e manteve a condenação de um homem a 2 anos…
Próximo ao Residencial Mário Raiter O prefeito Ari Lafin, sancionou na última quinta-feira (28), a Lei 3.491, que autoriza a compra de 25 hectares…
A China emitiu licenças para 26 empresas brasileiras, autorizando produzir e comercializar sementes de milho e soja geneticamente modificadas. A iniciativa, destacada pelo Ministério…
7% para a categoria dos professores e de 5% para os demais servidores. O prefeito Ari Lafin, autorizou nesta quinta-feira (28), o aumento salarial…
Com a publicação da Lei Complementar nº 532 de 26 de dezembro de 2023, o Poder Judiciário de Mato Grosso está autorizado a iniciar…
Nesta quarta-feira (27.12), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reiniciou a análise de pedidos de autorização para o…