O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (6.5), a nova Cadeia Pública de Barra do Garças. Com investimento de R$ 28,4 milhões, a unidade tem...
Equipes técnicas da Secretaria Adjunta de Agricultura realizaram, na quinta-feira (2), a colheita e o replantio de mandioca em uma área experimental instalada na Vitrine Tecnológica...
A 1ª Vara Criminal acolheu integralmente o pedido da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) e decretou a...
A Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina (a 645 km de Cuiabá) concluiu a primeira fase do Projeto Reconstruindo Sonhos, iniciativa que tem como propósito promover...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
O Governo de Mato Grosso publicou decretos que atualizam o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e promovem ajustes tributários voltados ao...
A pedido da Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258 km de Cuiabá), a Vara Única da comarca determinou, nesta quarta-feira (21), a interdição provisória da...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) promoveu na Cadeia Pública de Araputanga (338 km de Cuiabá), o projeto de extensão Grupo de Intervenção Psicossocial (GIP)....
A suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário são as principais medidas requeridas na Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Nortelândia, expediu Notificação Recomendatória à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária...