Em conformidade com os princípios da transparência e do zelo, e respaldados pela legislação pertinente, no que concerne ao Projeto de Lei 022/2023 remetido à apreciação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com...
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá...
Por Claudemir de Oliveira Durante a última sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste foi palco de um importante...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à Justiça a condução coercitiva dos sócios da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de...
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 A Câmara Municipal de Porto Alegre, no...
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), encaminhou no último dia 10, à Câmara de Vereadores, o projeto de Lei para a...