A sessão por videoconferência, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marcada para o dia 13, será…
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou nesta segunda-feira (11), para o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 e para o vereador…
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A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento,…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 5.146, que institui o dia 24 de junho como o Dia Municipal…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJTM) comunica aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradorias-gerais e demais interessados…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do…
Em conformidade com os princípios da transparência e do zelo, e respaldados pela legislação pertinente, no que concerne ao Projeto de Lei 022/2023 remetido…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de…