A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320…
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação,…
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal….
O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (22) que o projeto será votado hoje no plenário…
A Sessão ordinária da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desta quarta-feira (23 de agosto) será antecipada para…
A Câmara Setorial Temática (CST) para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre a ciência, inovação, tecnologia e sustentabilidade na agricultura (CTIS – Agro)…
A sessão de julgamento (videoconferência) da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Gosso da próxima semana ocorrerá, extraordinariamente, na segunda-feira (21…
O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos os esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto…
A sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) da próxima segunda-feira (22 de agosto)…
A sessão de julgamento (híbrida) da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso da próxima terça-feira (22…