A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e...
A continuação da videoconferência/presencial da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, iniciada no dia 31 de julho (segunda-feira), será retomada na...
O funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo foi prorrogado por mais seis meses, a partir do dia 8 de agosto, podendo ser novamente...
Os agentes da Infância e Juventude da Comarca de Cáceres foram homenageados esta semana pela Câmara Municipal de Vereadores. A homenagem é um reconhecimento à equipe...
O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da capital, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal,...
Da Redação A Câmara de Mirassol D’Oeste aprovou, em sua última sessão no dia 10 de julho, o Projeto de Lei 45/2023, que propõe a abertura...
Reprodução: iG Minas Gerais Eduardo Braga O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira (11) que pretende fazer alterações na proposta...
A primeira Faculdade Indígena Intercultural (Faindi) do Brasil nasceu em Mato Grosso, no município de Barra do Bugres. Ela foi visitada nesta segunda-feira (10) pelos membros...
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma...
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite...