O funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo foi prorrogado por mais seis meses, a partir do dia 8 de agosto, podendo…
Os agentes da Infância e Juventude da Comarca de Cáceres foram homenageados esta semana pela Câmara Municipal de Vereadores. A homenagem é um reconhecimento…
O projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da capital, durante Sessão Ordinária na…
Da Redação A Câmara de Mirassol D’Oeste aprovou, em sua última sessão no dia 10 de julho, o Projeto de Lei 45/2023, que propõe…
Reprodução: iG Minas Gerais Eduardo Braga O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira (11) que pretende fazer alterações…
A primeira Faculdade Indígena Intercultural (Faindi) do Brasil nasceu em Mato Grosso, no município de Barra do Bugres. Ela foi visitada nesta segunda-feira (10)…
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase…
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23 que restaura o voto de desempate do governo…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre…