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O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de…
A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto…
A Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro informa aos advogados, defensores públicos, procuradores e demais interessados que a sessão que seria realizada no dia quatro de…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
João Vitor Revedilho – 26.06.2023 O texto segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou…
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A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que…
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22)…