A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde...
A sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do dia 25 de abril de 2023 (terça-feira) será...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto, por unanimidade, negou pedido de Habeas...
A Câmara Municipal de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e publicou a Lei nº 2.726,...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e...
Decreto Legislativo entrou em vigor na data da publicação O Plenário da Câmara Municipal de Sorriso aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (11), o Decreto Legislativo...
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
LEONARDO PRADO/AG CAMARA – 19.12.2011 Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE),...
Reprodução/Twitter @SpeakerMcCarthy Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos EUA, e Tsai Ing-wen, presidente de Taiwan O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos , Kevin...
Os processos referentes à sessão da terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a qual seria realizada nesta quarta-feira (05...