A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto, por unanimidade, negou pedido…
A Câmara Municipal de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e publicou a Lei…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz…
Decreto Legislativo entrou em vigor na data da publicação O Plenário da Câmara Municipal de Sorriso aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (11), o…
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança…
LEONARDO PRADO/AG CAMARA – 19.12.2011 Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana O líder do governo, deputado José…
Reprodução/Twitter @SpeakerMcCarthy Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos EUA, e Tsai Ing-wen, presidente de Taiwan O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos…
Os processos referentes à sessão da terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a qual seria realizada nesta…
Autor: Paulo Linhares Jornalista Na manhã desta sexta-feira (31), à Presidência da Câmara Municipal Isamara Ramos, acompanhada pelos Vereadores, Mandela e Josimar, estiveram reunidos com…
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em…