No dia 18 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Salto do Céu realizou uma importante sessão, com a leitura de diversos documentos e mensagens...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27.11) o Projeto de Lei 658/2021, que estabelece um marco regulatório para a produção e o uso de bioinsumos...
A Câmara dos Deputados deve apreciar nos próximos dias um projeto que promete mudar as regras de desapropriação de terras para reforma agrária. O Projeto de...
O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, o secretário adjunto de Gestão, Marcus Fabrício e o procurador-geral do Município, Benedito Calix, juntamente com a equipe...
As sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuarão a ser realizadas por videoconferência. A previsão é que essa rotina de...
Nos meses de novembro e dezembro de 2024 as sessões da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas presencialmente,...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3149/20, de autoria do senador Efraim Filho, que garante aos produtores de cana-de-açúcar destinados à produção de...
Os cidadãos do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, com imposto em atraso com a Prefeitura, além de outros tipos de casos, como recebimento...
Instituição deve promover a solução de conflitos reduzindo a judicialização Dialogar, ponderar, analisar, buscar soluções sem a necessidade de judicializar. Foi inaugurada na manhã de hoje...
A regulamentação da clonagem de animais voltados para a pecuária avança com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5010/13, que teve origem...