O presidente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, informa que as sessões do mês de outubro serão...
As sessões presenciais da Quinta Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas por videoconferência no mês de outubro. ...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 486/20, que visa oferecer condições especiais para agricultores...
Da Redação No dia 26 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Salto do Céu realizou uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos anexos...
A sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que estava marcada para o dia 25 de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à...
Redação GPS Arthur Lira anuncia apoio a Hugo Motta para sucessão na presidência da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), anunciou,...
Caio Barbieri Câmara Legislativa instala Comissão Permanente do Direito das Mulheres A Câmara Legislativa ( CLDF ) oficializou, nesta terça-feira (10), a criação e instalação da...
Redação GPS Câmara aprova urgência para projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime...
Agência Brasil Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...