A Câmara dos Deputados deve apreciar nos próximos dias um projeto que promete mudar as regras de desapropriação de terras para reforma agrária. O…
O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, o secretário adjunto de Gestão, Marcus Fabrício e o procurador-geral do Município, Benedito Calix, juntamente com…
As sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuarão a ser realizadas por videoconferência. A previsão é que essa…
Nos meses de novembro e dezembro de 2024 as sessões da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3149/20, de autoria do senador Efraim Filho, que garante aos produtores de cana-de-açúcar destinados à…
Os cidadãos do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, com imposto em atraso com a Prefeitura, além de outros tipos de casos,…
Instituição deve promover a solução de conflitos reduzindo a judicialização Dialogar, ponderar, analisar, buscar soluções sem a necessidade de judicializar. Foi inaugurada na manhã…
A regulamentação da clonagem de animais voltados para a pecuária avança com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5010/13, que…
O presidente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, informa que as sessões do mês de…
As sessões presenciais da Quinta Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas por videoconferência no mês de…