Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após ela ter o nome negativado e...
Resumo: Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$ 25 mil em aluguéis atrasados após adquirir...
Resumo: Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais ao comprador. Empresas não conseguiram afastar a...
Resumo: O Tribunal definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma imediata. A decisão afastou multa excessiva e descontos sem comprovação,...
Resumo: Um homem que desistiu da compra de um imóvel conseguiu manter na Justiça o direito à rescisão do contrato e à devolução dos valores pagos....
Resumo: Tribunal confirmou que a empresa deve devolver integralmente os valores pagos pelo comprador. Comprador receberá mais de R$ 26 mil, com multa e juros definidos...
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais pela...