O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de…
Até o dia 30 de junho, o contribuinte pode negociar seus débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá, com direito a parcelamento e…
Ao participar nesta segunda-feira (22), como debatedor, do painel “A Insegurança Jurídica e o Desenvolvimento Sustentável: A Jurisprudência do STJ e no STF”, parte…
Uma atualização no fluxo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) está proporcionando ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do segundo grau…
Encerra na próxima sexta-feira (19) o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá. A ação garante aos contribuintes cuiabanos…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorriso (Cejusc) realizou um mutirão de Conciliação Fiscal no município de Ipiranga do Norte…
Os contribuintes cuiabanos ganharam um novo prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal. Por meio do Decreto nº 9.616, editado pelo prefeito Emanuel…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) realiza durante o mês de maio em…
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou para até o dia 2 de maio o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida foi…
Oportunizar o diálogo, possibilitar que a comunicação aconteça de forma natural, espontânea e que seja entendida e compreendida pelas partes para que o conflito…